Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 13/05/2019

Protocolo: 04845/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2018.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Supressiva

Data: 13/05/2019

Protocolo: 04828/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Suprime o §3º do art. 7º e modifica os §§ 1º e 3º do art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2018.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Aditiva

Data: 10/05/2019

Protocolo: 04799/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Acrescenta o inciso V-A ao art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2018.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Aditiva

Data: 10/05/2019

Protocolo: 04798/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Acrescenta o inciso V-A ao art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2018.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Aditiva

Data: 10/05/2019

Protocolo: 04797/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Acrescenta o art. 28-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2018.

Observações: DIR. LEGISLATIVA

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 233/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Tipo: Modificativa

Data: 26/03/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Dá ao artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 146/2019 à Emenda nº 8/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Tipo: Modificativa

Data: 26/03/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Dá ao artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Tipo: Modificativa

Data: 26/03/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dá ao artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Documentos Relacionados: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 145/2019 à Emenda nº 6/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Tipo: Modificativa

Data: 26/03/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dá ao artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Tipo: Modificativa

Data: 26/03/2019

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Dá ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Documentos Relacionados: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 144/2019 à Emenda nº 4/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Tipo: Modificativa

Data: 26/03/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Dá ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Documentos Relacionados: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 143/2019 à Emenda nº 3/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Tipo: Modificativa

Data: 26/03/2019

Protocolo: 03193/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Dá ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

Observações: DIR. LEGISLATIVA

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Tipo: Aditiva

Data: 26/03/2019

Protocolo: 03195/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 104/2019

Tipo: Modificativa

Data: 26/03/2019

Protocolo: 03192/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Dá ao artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

Observações: DIR. LEGISLATIVA

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Tipo: Aditiva

Data: 26/03/2019

Protocolo: 03194/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA

Documento Principal: Projeto de Lei nº 104/2019