Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Aditiva

Data: 10/05/2019

Protocolo: 04798/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Acrescenta o inciso V-A ao art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2018.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda 02 - Sub PLC 24-2019 .pdf 16/05/2019 251 KB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/05/2019 - Prazo: 27/05/2019

1

Remetente: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/05/2019

Objetivo: Encaminhado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018 11/04/2019 Institui o procedimento denominado “Projeto Simplificado” e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara e dá outras providências.

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