Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Aditiva

Data: 26/03/2019

Protocolo: 03195/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda 02 - PL 104-2019 .pdf 26/03/2019 1,3 MB

Tramitações

3

Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Destinatário: Presidência

Envio: 26/03/2019

Complemento: Requer a retirada da emenda.

Resposta: 26/03/2019

Complemento: Deferido.

1

Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/03/2019

Objetivo: Encaminhado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 104/2019 21/03/2019 Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

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