Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/2011

Processo: 406/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 /11 - Institui a concessão de honrarias e dá outras providências.

Data: 06/12/2011

Processo: 407/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 239/11 - Convalida os efeitos da Resolução nº 391, de 15 de março de 2011, que dispôs sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 06/12/2011

Processo: 404/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 238/11 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES "VOVÓ MOCINHA", A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA-ARARAQUARA), pessoa jurídica dotada de personalidade de direito privado componente da Administração Indireta Municipal, entidade jurídica destituída de fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado, de interesse e utilidade públicas de beneficência social, tendo como objetivo primordial implementar ações do Sistema Único de Saúde no Município de Araraquara, no sentido de prestar atenção integral a gestantes e bebês e dá outras providências.

Data: 06/12/2011

Processo: 403/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 237/11 - Altera dispositivos da Lei nº 6.723/08, que estabelece o prêmio de participação em Campanhas de Vacinação realizadas no Município de Araraquara, motivadas pelas reivindicações dos próprios servidores que atuam nas campanhas mencionadas de modo a ajustar as normas vigentes à realidade cotidiana da categoria e dá outras providências.

Data: 06/12/2011

Processo: 402/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 236/11 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais de propriedade do município, objeto da Matrícula n.º 109.569, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Avenida Moacyr Fidenis com a Rua Giuseppe Aufiero Sobrinho do loteamento denominado Residencial Lupo, com a área de 1.156,21 metros quadrados; autoriza a alienação mediante doação onerosa à Instituição Centro Reformista de Assistência Social "O Bom Samaritano", pessoa jurídica de direito privado para instalação de sua sede e dá outras providências.

Data: 06/12/2011

Processo: 401/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 235/11 - Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, a fundo de investimento, constituído de acordo com as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários devidamente inscritos em dívida ativa do Município relativos aos impostos, às taxas de qualquer espécie e origem, às multas administrativas de natureza tributária e não tributária, às multas contratuais, aos ressarcimentos e às restituições e indenizações e dá outras providências.

Data: 06/12/2011

Processo: 400/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 234/11 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara) e na Lei 6.251/05 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara); transforma a Coordenadoria de Cultura em Coordenadoria de Formação, Difusão e Produção Cultural, dando novo formato também às suas respectivas gerencias; cria a Coordenadoria de Assuntos Administrativos com a respectiva gerencia; aumenta número de vagas dos cargos de Gestor de Projetos e de Assessor de Projetos; modifica dispositivos relativos à promoção dos servidores, de modo que as regras fiquem mais adequadas à realidade administrativa da Prefeitura; cria mais 50 vagas para o emprego de Enfermeiro, que se faz necessário para suprir a demanda com as novas unidades da rede municipal de saúde e dá outras providências.

Data: 06/12/2011

Processo: 399/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 233/11 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para atender despesas com serviços de pavimentação asfáltica, assentamento de guias, sarjetas e recapeamento em diversas vias da cidade, conforme os convênios 217/2011 e 218/2011 firmados com a Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional e dá outras providências.

Data: 06/12/2011

Processo: 398/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 232/11 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para atender despesas com aquisição de material permanente do projeto 100 Cittá junto à Secretaria de Governo, que objetiva o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres e dá outras providências.

Data: 06/12/2011

Processo: 397/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 231/11 - Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos - CAP no Município, com a finalidade de auxiliar os munícipes a localizarem objetos e documentos perdidos e dá outras providências.

Data: 06/12/2011

Processo: 396/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 230/11 - Dispõe sobre as alterações na Lei 7.280/10, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2011, de modo a atualizar a referida peça orçamentária, em face dos créditos adicionais abertos durante o exercício que se finda, providência exigida pelo novo sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências e dá outras providências.

Data: 06/12/2011

Processo: 395/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 229/11 - Dispõe sobre as alterações na Lei 7.105/09, que trata do Plano Plurianual 2010-2013, e na Lei 7.479/11, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2012, de modo a atualizar as referidas peças orçamentárias, em face dos créditos adicionais abertos durante o exercício que se finda, providência exigida pelo novo sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Data: 06/12/2011

Processo: 394/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 228/11 - Denomina RUA DOUTOR RONALDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA a Parte 1 da Rua B, também conhecida como Avenida B, com início na Avenida Doutor Jorge Bedran e término na Avenida Antonio Cavallari, confluência com o Dispositivo Viário Estevam Barbosa, no Bairro Jardim Dumont.

Data: 06/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer seja oficiado às pessoas abaixo relacionadas, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo desempenho no Campeonato da Liga Regional de Basquete de Ribeirão Preto:

" ao atleta Haile Maria e Silva, escolhido o melhor armador da Seleção de Ouro;
" Roseli Gustavo, melhor técnica do ano categoria sub-17 feminino;
" André Luiz Carrascoza, melhor técnico categoria sub-16 masculino - campeão da Liga;
" ao atleta Rafael Matine, melhor jogador categoria sub-16 e Seleção de Ouro e
" ao atleta Rafael Henrique, Seleção de Ouro categoria sub-16.

Data: 06/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora Celina Silvarolla Gustavo, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 29 de novembro próximo passado.