Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 20/10/2005

Processo: 283/2005

Protocolo: 00283/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Amplia para 600 (seiscentos) o número de vagas do Programa Social denominado "Frentes da Cidadania", instituído pela Lei nº 5.595, de 18 de janeiro de 2001 e alterado pela Lei nº 5.704, de 25 de outubro de 2001, Lei nº 5.964, de 23 de dezembro de 2002 e Lei nº 6.099, de 12 de março de 2004. (frente de trabalho).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6331, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2005

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2005

Processo: 271/2005

Protocolo: 00271/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua JOSÉ PAULINO RODRIGUES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Aclimação, com início na Avenida Antonio Piccin Filho e término na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6363, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2005

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2005

Processo: 270/2005

Protocolo: 00270/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida JAIME QUATROQUI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Magnólias II, e Rua "02" do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "B" e término na Rua Dionísio Ramos Lima do loteamento Jardim Magnólias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6361, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2005

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2005

Processo: 269/2005

Protocolo: 00269/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Denomina Avenida CELSO DE ALMEIDA LEITE, a via pública da sede do Município, conhecida como Ruas "01 e 06", do loteamento denominado Altos do Jaraguá, com início no balão de retorno com o lote 71 da quadra "04" e lote 72 da quadra "03" e término no balão de retorno com lote "10" da quadra "09" e lote "09" da quadra "10" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6341, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2005

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2005

Processo: 268/2005

Protocolo: 00268/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua ERMELINO MAGNANI, a via pública da sede do Município, conhecida como "Caminho" existente do loteamento denominado Jardim Brasil, com início na Avenida Pernambuco e término na Avenida Alagoas do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6350, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2005

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2005

Processo: 267/2005

Protocolo: 00267/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua LUCAS DE ARRUDA SERRA NETO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "2", do loteamento denominado Jardim Florença, com início na Avenida Domingos de Nobile e término na Avenida Ruben Botelho Falcão do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6337, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2005

Tipo: Executivo

Data: 13/10/2005

Processo: 264/2005

Protocolo: 00264/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no corrente exercício, até o limite de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), para atender despesas com a construção, ampliação e reforma de unidades escolares de ensino fundamental e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6328, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2005

Tipo: Executivo

Data: 04/10/2005

Processo: 262/2005

Protocolo: 00262/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no corrente exercício, no valor de R$ 51.903,15 (cinqüenta e um mil, novecentos e três reais e quinze centavos), a ser repassado através de Subvenção Social, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6322, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2005

Tipo: Legislativo

Data: 04/10/2005

Processo: 256/2005

Protocolo: 00256/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua CLAUDYMIR CARLOS BERSANETTI (Dinho Bersanetti), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Jardim Magnolias II, com início na Rua "D" e término na Rua "F" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6357, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2005

Tipo: Legislativo

Data: 04/10/2005

Processo: 255/2005

Protocolo: 00255/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua JANUÁRIO DE FREITAS JESUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "10", (antiga Estrada Boiadeira) do loteamento denominado Jardim Maria Luiza e Estrada Boiadeira do loteamento denominado Parque Planalto, com início na linha de transmissão (CPFL) loteamento Jardim Maria Luiza e término na Avenida Nilton Nigro do loteamento Parque Planalto.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6338, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2005

Tipo: Legislativo

Data: 04/10/2005

Processo: 254/2005

Protocolo: 00254/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua HERMES RODRIGUES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do loteamento denominado Jardim Magnolias II, com início na Rua "C" e término na Rua "G" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6336, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2005

Tipo: Legislativo

Data: 04/10/2005

Processo: 253/2005

Protocolo: 00253/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua ADHEMAR ANTONIO BASILE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Magnolias II, com início na Rua "C" e término na Rua "G" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6333, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2005

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2005

Processo: 252/2005

Protocolo: 00252/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2006 em R$ 250.534.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões, quinhentos e trinta e quatro mil reais). Orçamento 2006.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6334, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2005

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2005

Processo: 240/2005

Protocolo: 00240/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Institui o Dia Municipal do Técnico de Futebol Amador, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6325, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2005

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2005

Processo: 239/2005

Protocolo: 00239/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Institui o Dia Municipal do Árbitro de Futebol Amador, a ser comemorado anualmente em 23 de setembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6324, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2005