Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Aditiva

Data: 17/04/2017

Protocolo: 03106/2017

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acresce o inciso XV ao artigo 2º para incluir 01 (um) representante da Associação de Bueno de Andrada para Cultura e Turismo Rural – Abatur no Comtur

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 94/2017

Tipo: Modificativa

Data: 17/04/2017

Protocolo: 03105/2017

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Modifica o inciso XIX do artigo 3º e o inciso II do artigo 7º para que a votação seja aberta

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 94/2017

Tipo: Aditiva

Data: 10/04/2017

Protocolo: 03068/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 91/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 134/2017 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2017

Tipo: Modificativa

Data: 28/03/2017

Protocolo: 02908/2017

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 63/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências.

Observações: Emenda instruída por meio dos Pareceres nº 120/2017 e nº 71/2017, respectivamente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 63/2017

Tipo: Modificativa

Data: 27/03/2017

Protocolo: 02890/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Altera o art. 22 do Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 042/17

Observações: Emenda instruída pelo Parecer CJLR nº 118/2017, emitido em conjunto com a CTFO.

Documento Principal: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2017

Tipo: Aditiva

Data: 13/03/2017

Protocolo: 02643/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2017 - Institui a Lei Orgânica da Procuradoria do Município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017

Tipo: Aditiva

Data: 13/03/2017

Protocolo: 02637/2017

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fumabom) e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 53/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 73/2017 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2017

Tipo: Aditiva

Data: 13/03/2017

Protocolo: 02642/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2017 - Institui a Lei Orgânica da Procuradoria do Município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativo.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2017

Tipo: Aditiva

Data: 21/02/2017

Protocolo: 02442/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Dê-se ao caput do Art. 5º, bem como aos seus §§ 5º e 6º, do Projeto de Lei nº 026/17 a seguinte redação, acrescendo-se ao dispositivo, ainda, o § 6ª-A:

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 26/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 48/2017 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2017

Tipo: Modificativa

Data: 09/02/2017

Protocolo: 02334/2017

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Desmembra o art. 4º do Projeto de Lei nº 022/17 em dois artigos.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 22/2017

Tipo: Aditiva

Data: 07/02/2017

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017 - Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017

Tipo: Modificativa

Data: 07/02/2017

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017 - Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017

Tipo: Modificativa

Data: 06/02/2017

Protocolo: 02287/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dê-se ao inciso XIX do art. 3º do Projeto de Lei nº 016/17 a seguinte redação:
“Art. 3º ...
...
XIX – dois representantes de entidades da sociedade civil organizada estabelecidas no Município.”

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 16/2017