Projeto de Lei nº 16/2017
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2017
Processo: 33/2017
Protocolo: 02266/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA. OFÍCIO N° 0072/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Comitê 200 anos | .doc | 02/02/2017 | 83,5 KB | |
| PL 016-17 - NA ÍNTEGRA | 21/02/2017 | 5,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/02/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 22/02/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2017
Complemento: Item nº 07 (Redação Final) - Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/02/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2017
Complemento: Inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 016/17 - Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/02/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/02/2017 - Prazo: 13/02/2017
Complemento: À CJLR, para emissão de Redação Final.
Resposta: 07/02/2017
Complemento: Redação Final.
Documento vinculado: Parecer nº 47/2017 ao Projeto de Lei nº 16/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2017
Complemento: Prejudicado o Projeto de Lei original em virtude da aprovação do Substitutivo e suas respectivas emendas.
Resposta: 07/02/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 07/02/2017
Complemento: Encaminha Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 03/02/2017 - Prazo: 09/02/2017
Resposta: 03/02/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 16/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/02/2017 - Prazo: 09/02/2017
Resposta: 03/02/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 16/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/02/2017 - Prazo: 08/02/2017
Resposta: 03/02/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 29/2017 ao Projeto de Lei nº 16/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/02/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 29/2017 ao Projeto de Lei nº 16/2017 | 06/02/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2017 - Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 16/2017 | 06/02/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2017 - Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 16/2017 | 06/02/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2017 - Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017 | 06/02/2017 | Dê-se ao inciso XIX do art. 3º do Projeto de Lei nº 016/17 a seguinte redação: “Art. 3º ... ... XIX – dois representantes de entidades da sociedade civil organizada estabelecidas no Município.” |
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| Parecer nº 47/2017 ao Projeto de Lei nº 16/2017 | 07/02/2017 | Redação Final | |
| Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 16/2017 | 07/02/2017 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 16/2017 - Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2017 | 07/02/2017 | Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 14/2017 ao Projeto de Lei nº 16/2017 | 08/02/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 16/2017 - Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8877 | 09/02/2017 | Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências. |