Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 30/07/2001

Processo: 223/2001

Protocolo: 00223/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 121, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer que até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, será fornecido aos líderes de bancadas, representantes de partidos políticos e vereadores sem filiação partidária, com assento na Câmara Municipal, um exemplar completo da Ordem do Dia, contendo todas as peças que constituem o respectivo processo ou somente a relação da Ordem do Dia, se as proposições, pareceres e demais documentos já tiverem sido dados a publicação anteriormente. ARQUIVADO - 13/11/01.

Tipo: Vereador

Data: 13/07/2001

Processo: 162/2001

Protocolo: 00162/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dispõe sobre a criação do "Parlamento Jovem" no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 256/2001

Tipo: Vereador

Data: 13/07/2001

Processo: 133/2001

Protocolo: 00133/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com o Banco Sudameris Brasil S/A, destinado a concessão de empréstimos pessoais a funcionários do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos em folhas de pagamento.

Documentos Relacionados: Resolução nº 252/2001

Tipo: Vereador

Data: 28/06/2001

Processo: 129/2001

Protocolo: 00129/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Constitui Comissão Especial destinada a promover estudos específicos sobre políticas relacionadas com a implantação, melhoramentos e avaliação da reforma agrária e dos projetos de assentamentos neste Município.

Documentos Relacionados: Resolução nº 253/2001

Tipo: Vereador

Data: 07/06/2001

Processo: 119/2001

Protocolo: 00119/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Altera a Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo que o voto do Vereador será sempre público, a Câmara não poderá deliberar sobre qualquer proposição em sessão secreta e dá outras providências. Redação Aprovada: Altera a Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo que o voto do Vereador será sempre público, salvo na votação de Decreto Legislativo para a concessão de qualquer honraria, quando será secreto.

Tipo: Vereador

Data: 01/06/2001

Processo: 101/2001

Protocolo: 00101/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 254/2001

Tipo: Vereador

Data: 02/05/2001

Processo: 81/2001

Protocolo: 00081/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Araraquara, estabelecendo que este passa a ser das 8:00 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feiras, assegurada aos funcionários a carga horária de 06 (seis) horas diárias, mediante turno de revezamento e dá outras providências. OBS. RETIRADO E ARQUIVADO - 08/05/01.

Tipo: Vereador

Data: 19/04/2001

Processo: 62/2001

Protocolo: 00062/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Altera a Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara, suprimindo a Explicação do Pequeno Expediente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 250/2001

Tipo: Vereador

Data: 12/04/2001

Processo: 63/2001

Protocolo: 00063/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterado por resoluções posteriores - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 18:30 horas. Redação aprovada: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterado por resoluções posteriores - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 18:00 horas.

Documentos Relacionados: Resolução nº 255/2001

Tipo: Vereador

Data: 14/03/2001

Processo: 44/2001

Protocolo: 00044/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Constitui Comissão Especial de Inquérito - CEI, destinada a apurar possíveis irregularidades no que diz respeito a utilização indevida de recursos do Programa Complementar de Renda. OBS. Requerimento nº 122/01.

Documentos Relacionados: Resolução nº 247/2001

Tipo: Vereador

Data: 08/03/2001

Processo: 43/2001

Protocolo: 00043/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 4º, do artigo 133, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer a inclusão de Bancada de Partido Político como autora de proposições.

Documentos Relacionados: Resolução nº 251/2001

Tipo: Vereador

Data: 01/03/2001

Processo: 40/2001

Protocolo: 00040/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Reduz o tempo destinado a cada vereador em Explicação Pessoal, previsto no artigo 14, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, de modo a estabelecer que este será de 05 (cinco) minutos. Retirado e Arquivado - 23/04/01.

Tipo: Vereador

Data: 14/02/2001

Processo: 39/2001

Protocolo: 00039/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Disciplina a utilização dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal por parte dos vereadores e dá outras providências. Obs. Substitutivo - Vereador CARLOS ALBERTO MANÇO. APROVADO O SUBSTITUTIVO - 26/03/01.

Documentos Relacionados: Resolução nº 249/2001

Tipo: Vereador

Data: 09/02/2001

Processo: 27/2001

Protocolo: 00027/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Cria o Certificado Responsabilidade Social (RS) - para empresas estabelecidas no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O SUBSTITUTIVO - 26/03/01.

Documentos Relacionados: Resolução nº 248/2001

Tipo: Vereador

Data: 23/01/2001

Processo: 26/2001

Protocolo: 00026/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 202, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que em processo nominal, o vereador declarará o seu voto junto os microfones existentes no plenário.

Documentos Relacionados: Resolução nº 246/2001