Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2004

Processo: 345/2004

Protocolo: 00345/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento do estabelecimento Agrodubo, Indústria e Comércio de Adubos e Fertilizantes, a Rua José Bonani Filho nº 310, desta cidade. RETIRADO e ARQUIVADO - 16/11/2004.

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2004

Processo: 344/2004

Protocolo: 00344/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Lavíneo de Arruda Falcão, entre a Avenida Humberto Biagioni e a divisa de propriedade José Edgard Machado, no loteamento denominado Jardim Del Rey, Lote 15, da Quadra 16, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 256, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 107/2004

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2004

Processo: 343/2004

Protocolo: 00343/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Borracharia e Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Rua Doutor Amaury Pinto de Castro Monteiro, entre as Avenidas Humberto Bombarda e José Francisco Raposeiro, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 255, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 106/2004

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2004

Processo: 346/2004

Protocolo: 00346/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Piauí, entre as Avenidas Santa Catarina e Paraná, no loteamento denominado Jardim Brasil, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.023.002.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 262, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 109/2004

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2004

Processo: 342/2004

Protocolo: 00342/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2004 III e dá providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 253, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 105/2004

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/2004

Processo: 335/2004

Protocolo: 00335/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua José Marques Pinheiro Filho, entre as Avenidas Orestes Pieroni Gobbo e Benito Barbieri, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 257, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 104/2004

Tipo: Legislativo

Data: 19/10/2004

Processo: 329/2004

Protocolo: 00329/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZE-5, o quadrilátero formado pela Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, Rua Voluntários da Pátria, Avenida Vereador Francisco Pedro Monteiro da Silva e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 254, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2004

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2004

Processo: 321/2004

Protocolo: 00321/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de duas Máquinas de Sorvete - Modelo Soft, sendo uma à Rua 9 de Julho nº 989 - Centro, e outra a à Avenida Osório nº 26 (fundos) - Centro, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 264, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 102/2004

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2004

Processo: 319/2004

Protocolo: 00319/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Auto Peças e Oficina Mecânica, a Avenida 7 de Setembro n º 300, entre as Ruas 9 de Julho e Dona Maria Janasi Biagioni, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 251, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2004

Tipo: Legislativo

Data: 15/09/2004

Processo: 320/2004

Protocolo: 00320/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Revoga a Lei nº 5.717, de 14 de novembro de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), e transformou em ZR-3 a Avenida D. Pedro II, entre as Ruas Imaculada Conceição e João Gurgel, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 252, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 101/2004

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2004

Processo: 317/2004

Protocolo: 00317/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes, áreas "A" e "B", do terreno localizado na Rua "F", sob número três (03) da Quadra A, do loteamento denominado Condomínio Satélite, desta cidade, com área superficial de 5.357,00 m2, com Inscrição Cadastral Municipal nº 26.021.003.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 250, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2004

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2004

Processo: 309/2004

Protocolo: 00309/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Professor Habibe Khodor, entre as Rua Alexandre Mackenzie e Euclides dos Santos, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 248, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 98/2004

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2004

Processo: 308/2004

Protocolo: 00308/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Revigora por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Lei Complementar nº 204, de 04 de junho de 2004, que dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125 m2.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 244, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 97/2004

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2004

Processo: 307/2004

Protocolo: 00307/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Estacionamento de Veículos, a Avenida La Salle, entre a Avenida Circular Dr. Gastão Vidigal e a Rua Serventuário Antonio Di Nardo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 247, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2004

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2004

Processo: 306/2004

Protocolo: 00306/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Nabor Rodrigues dos Santos, entre as Ruas Raphael Lucas Martinez e João de Arruda Falcão, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 246, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 95/2004