Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2021

Processo: 498/2021

Protocolo: 09938/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Ensino Fundamental Integral, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0358/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10384, Autógrafo nº 297/2021 ao Projeto de Lei nº 319/2021, Parecer das Comissões nº 390/2021 ao Projeto de Lei nº 319/2021, Parecer das Comissões nº 347/2021 ao Projeto de Lei nº 319/2021, Parecer das Comissões nº 147/2021 ao Projeto de Lei nº 319/2021

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2021

Processo: 497/2021

Protocolo: 09937/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 5.467, de 9 de agosto de 2000, a fim de atribuir a gestão da Pinacoteca Municipal “Mário Ybarra de Almeida” à Coordenadoria Executiva de Acervos e Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal da Cultura.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0357/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10383, Autógrafo nº 296/2021 ao Projeto de Lei nº 318/2021, Parecer das Comissões nº 389/2021 ao Projeto de Lei nº 318/2021, Parecer das Comissões nº 346/2021 ao Projeto de Lei nº 318/2021, Parecer das Comissões nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 318/2021

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2021

Processo: 490/2021

Protocolo: 09746/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e da Secretaria Municipal da Educação, de forma a possibilitar a realização de concursos públicos para os cargos mencionados, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0354/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10376, Autógrafo nº 294/2021 ao Projeto de Lei nº 317/2021, Parecer das Comissões nº 382/2021 ao Projeto de Lei nº 317/2021, Parecer das Comissões nº 343/2021 ao Projeto de Lei nº 317/2021, Parecer das Comissões nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 317/2021

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2021

Processo: 486/2021

Protocolo: 09712/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.721.400,00 (um milhão, setecentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0353/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10375, Autógrafo nº 293/2021 ao Projeto de Lei nº 316/2021, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2021

Processo: 485/2021

Protocolo: 09711/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para inserção orçamentária de Emendas Parlamentares com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Básica, destinadas ao Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimento, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0352/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10374, Autógrafo nº 292/2021 ao Projeto de Lei nº 315/2021, Parecer das Comissões nº 380/2021 ao Projeto de Lei nº 315/2021, Parecer das Comissões nº 341/2021 ao Projeto de Lei nº 315/2021, Parecer das Comissões nº 144/2021 ao Projeto de Lei nº 315/2021

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2021

Processo: 484/2021

Protocolo: 09710/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), a fim de disponibilizar saldo de dotação orçamentária referente à concessão de benefícios eventuais (cestas básicas), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0351/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10373, Autógrafo nº 291/2021 ao Projeto de Lei nº 314/2021, Parecer das Comissões nº 379/2021 ao Projeto de Lei nº 314/2021, Parecer das Comissões nº 340/2021 ao Projeto de Lei nº 314/2021, Parecer das Comissões nº 143/2021 ao Projeto de Lei nº 314/2021

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2021

Processo: 483/2021

Protocolo: 09709/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0350/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10372, Autógrafo nº 290/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021, Parecer das Comissões nº 339/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021, Parecer das Comissões nº 378/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021, Parecer das Comissões nº 68/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021, Parecer das Comissões nº 78/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2021

Processo: 481/2021

Protocolo: 09569/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.

Observações: Acompanha a Emenda nº 1.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10476, Autógrafo nº 79/2022 ao Projeto de Lei nº 312/2021, Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 312/2021, Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021, Parecer das Comissões nº 388/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021, Parecer das Comissões nº 345/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021, Parecer das Comissões nº 146/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2021

Processo: 478/2021

Protocolo: 09503/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.295.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0349/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10369, Autógrafo nº 287/2021 ao Projeto de Lei nº 311/2021, Parecer das Comissões nº 375/2021 ao Projeto de Lei nº 311/2021, Parecer das Comissões nº 336/2021 ao Projeto de Lei nº 311/2021, Parecer das Comissões nº 141/2021 ao Projeto de Lei nº 311/2021

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2021

Processo: 477/2021

Protocolo: 09455/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Estabelece que pessoas em situação rua ao utilizar os serviços públicos municipais serão cadastradas com o endereço da Casa Transitória.

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2021

Processo: 474/2021

Protocolo: 09418/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0345/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10370, Autógrafo nº 285/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021, Parecer das Comissões nº 374/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021, Parecer das Comissões nº 335/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021, Parecer das Comissões nº 77/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2021

Processo: 473/2021

Protocolo: 09415/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a readequação da legislação municipal reguladora dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, face às modificações introduzidas pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0344/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10365, Autógrafo nº 284/2021 ao Projeto de Lei nº 308/2021, Parecer das Comissões nº 373/2021 ao Projeto de Lei nº 308/2021, Parecer das Comissões nº 334/2021 ao Projeto de Lei nº 308/2021, Parecer das Comissões nº 66/2021 ao Projeto de Lei nº 308/2021

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2021

Processo: 472/2021

Protocolo: 09414/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.684.516,07 (dez milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e sete centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores no mês de novembro, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0343/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10368, Autógrafo nº 283/2021 ao Projeto de Lei nº 307/2021, Parecer das Comissões nº 372/2021 ao Projeto de Lei nº 307/2021, Parecer das Comissões nº 333/2021 ao Projeto de Lei nº 307/2021

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2021

Processo: 471/2021

Protocolo: 09413/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e no Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0342/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10367, Autógrafo nº 282/2021 ao Projeto de Lei nº 306/2021, Parecer das Comissões nº 371/2021 ao Projeto de Lei nº 306/2021, Parecer das Comissões nº 332/2021 ao Projeto de Lei nº 306/2021, Parecer das Comissões nº 140/2021 ao Projeto de Lei nº 306/2021, Parecer das Comissões nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 306/2021

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2021

Processo: 470/2021

Protocolo: 09412/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.720, de 29 de outubro de 2021, no valor de R$ 3.627.500,00 (três milhões, seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0341/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10366, Autógrafo nº 281/2021 ao Projeto de Lei nº 305/2021, Parecer das Comissões nº 370/2021 ao Projeto de Lei nº 305/2021, Parecer das Comissões nº 331/2021 ao Projeto de Lei nº 305/2021, Parecer das Comissões nº 139/2021 ao Projeto de Lei nº 305/2021