Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021
Tipo: Modificativa
Data: 01/12/2021
Processo: 495/2021
Protocolo: 09868/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Altera a ementa e o art. 1º, de modo a substituir a locução ‘pessoas portadoras de HIV’ por ‘pessoas vivendo com HIV’.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/12/2021 | 134 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 60ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/01/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 30/2022 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 30/2022 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021 | 21/01/2022 | Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021 - Altera a ementa e o art. 1º, de modo a substituir a locução ‘pessoas portadoras de HIV’ por ‘pessoas vivendo com HIV’. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 312/2021 | 24/11/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 60ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/04/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado