Ordem do dia - 60ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/04/2022
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 312/2021
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.
Acompanha a Emenda nº 1..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 76/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Normatiza o Prêmio "Doutora Rita de Cássia Corrêa Ferreira” no município de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 88/2022-SJMRI.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 77/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Prêmio "André Bráz” no município de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 89/2022-SJMRI.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 78/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.945.000,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.
Ofício nº 90/2022-SJMRI.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 225/2022
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Inserção no Arquivo Histórico da Casa o exemplar do Estudo para Revisão da Lei de Cotas (N° 12.711/2012) para o Acesso da População Negra ao Ensino Superior, elaborado pela Universidade Zumbi dos Palmares.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 312/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 312/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.
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