Projeto de Lei nº 77/2022
Tipo: Executivo
Data: 14/04/2022
Processo: 119/2022
Protocolo: 03888/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Prêmio "André Bráz” no município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 89/2022-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 77-2022 | 14/04/2022 | 241,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/08/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 20/04/2022 - Prazo: 12/05/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 81/2022 ao Projeto de Lei nº 77/2022
Resposta: 28/04/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.470
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10470
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 60ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/04/2022 - Prazo: 25/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/04/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 92/2022 ao Projeto de Lei nº 77/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/04/2022 - Prazo: 25/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/04/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 119/2022 ao Projeto de Lei nº 77/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 119/2022 ao Projeto de Lei nº 77/2022 | 18/04/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 77/2022 - Institui o Prêmio "André Bráz” no município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 92/2022 ao Projeto de Lei nº 77/2022 | 18/04/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 77/2022 - Institui o Prêmio "André Bráz” no município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 81/2022 ao Projeto de Lei nº 77/2022 | 20/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 77/2022 - Institui o Prêmio "André Bráz” no município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10470 | 28/04/2022 | Institui o Prêmio "André Bráz” no município de Araraquara, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 60ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/04/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado