Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2021

Processo: 481/2021

Protocolo: 09569/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.

Observações: Acompanha a Emenda nº 1.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 24/11/2021 123,3 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 05/08/2022

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 20/04/2022 - Prazo: 12/05/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 79/2022 ao Projeto de Lei nº 312/2021

Resposta: 28/04/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.476

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10476

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/04/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 60ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/04/2022

Resultado: Aprovada a nova redação

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/04/2022

Objetivo: Elaboração de nova redação

Complemento: 60ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/04/2022

Resultado: Nova redação

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 312/2021

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/04/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 60ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/04/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 06/12/2021 - Prazo: 27/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 146/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/12/2021 - Prazo: 27/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/12/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 345/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/12/2021 - Prazo: 24/01/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/12/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 388/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021

2

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 01/12/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/11/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 45ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/11/2021

Resultado: Aprovado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 45ª Sessão Ordinária de 2021 30/11/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 60ª Sessão Ordinária de 2022 19/04/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

60ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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