Projeto de Lei nº 312/2021
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2021
Processo: 481/2021
Protocolo: 09569/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.
Observações: Acompanha a Emenda nº 1.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/11/2021 | 123,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/08/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 20/04/2022 - Prazo: 12/05/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 79/2022 ao Projeto de Lei nº 312/2021
Resposta: 28/04/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.476
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10476
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 60ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Elaboração de nova redação
Complemento: 60ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 312/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 60ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 06/12/2021 - Prazo: 27/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 146/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/12/2021 - Prazo: 27/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 345/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/12/2021 - Prazo: 24/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 388/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 45ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/11/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021 | 01/12/2021 | Altera a ementa e o art. 1º, de modo a substituir a locução ‘pessoas portadoras de HIV’ por ‘pessoas vivendo com HIV’. | |
| Parecer das Comissões nº 388/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021 | 06/12/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 312/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 345/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021 | 06/12/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 312/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 146/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021 | 06/12/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 312/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências. | |
| Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 312/2021 | 19/04/2022 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 312/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 79/2022 ao Projeto de Lei nº 312/2021 | 20/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 312/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10476 | 28/04/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 45ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/11/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 60ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/04/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado