Lei Ordinária nº 10476
Data: 28/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.
Observações: Acompanha a Emenda nº 1.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.476-2022 | 05/08/2022 | 63,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 312/2021 | 24/11/2021 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: JOÃO CLEMENTE |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 12/05/2022 | 10931 |