Projeto de Lei nº 318/2021
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2021
Processo: 497/2021
Protocolo: 09937/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 5.467, de 9 de agosto de 2000, a fim de atribuir a gestão da Pinacoteca Municipal “Mário Ybarra de Almeida” à Coordenadoria Executiva de Acervos e Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal da Cultura.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0357/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 318-2021 | 02/12/2021 | 123,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/12/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 08/12/2021 - Prazo: 06/01/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 296/2021 ao Projeto de Lei nº 318/2021
Resposta: 15/12/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.383
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10383
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 06/12/2021 - Prazo: 18/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 318/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/12/2021 - Prazo: 18/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 346/2021 ao Projeto de Lei nº 318/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2021 - Prazo: 17/01/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/12/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 389/2021 ao Projeto de Lei nº 318/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 389/2021 ao Projeto de Lei nº 318/2021 | 06/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 318/2021 - Altera a Lei nº 5.467, de 9 de agosto de 2000, a fim de atribuir a gestão da Pinacoteca Municipal “Mário Ybarra de Almeida” à Coordenadoria Executiva de Acervos e Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal da Cultura.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 346/2021 ao Projeto de Lei nº 318/2021 | 06/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 318/2021 - Altera a Lei nº 5.467, de 9 de agosto de 2000, a fim de atribuir a gestão da Pinacoteca Municipal “Mário Ybarra de Almeida” à Coordenadoria Executiva de Acervos e Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal da Cultura.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 318/2021 | 06/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 318/2021 - Altera a Lei nº 5.467, de 9 de agosto de 2000, a fim de atribuir a gestão da Pinacoteca Municipal “Mário Ybarra de Almeida” à Coordenadoria Executiva de Acervos e Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal da Cultura.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
|
| Autógrafo nº 296/2021 ao Projeto de Lei nº 318/2021 | 08/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 318/2021 - Altera a Lei nº 5.467, de 9 de agosto de 2000, a fim de atribuir a gestão da Pinacoteca Municipal “Mário Ybarra de Almeida” à Coordenadoria Executiva de Acervos e Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal da Cultura.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10383 | 08/12/2021 |
Altera a Lei nº 5.467, de 9 de agosto de 2000, a fim de atribuir a gestão da Pinacoteca Municipal “Mário Ybarra de Almeida” à Coordenadoria Executiva de Acervos e Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal da Cultura.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/12/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado