Parecer das Comissões nº 389/2021 ao Projeto de Lei nº 318/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 06/12/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 318/2021 - Altera a Lei nº 5.467, de 9 de agosto de 2000, a fim de atribuir a gestão da Pinacoteca Municipal “Mário Ybarra de Almeida” à Coordenadoria Executiva de Acervos e Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal da Cultura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 06/12/2021 | 217,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 318/2021 | 02/12/2021 | Altera a Lei nº 5.467, de 9 de agosto de 2000, a fim de atribuir a gestão da Pinacoteca Municipal “Mário Ybarra de Almeida” à Coordenadoria Executiva de Acervos e Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal da Cultura. |