Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/1999 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para atender despesas com a reforma e ampliação do Centro Regional de Reabilitação e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 244/1999

Data: 29/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/1999 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para atender despesas com a reforma e ampliação do Centro Regional de Reabilitação e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 244/1999

Data: 29/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Doutor Leite de Moraes entre as Ruas Barão do Rio Branco e José do Patrocínio, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 253/1999

Data: 29/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Doutor Leite de Moraes entre as Ruas Barão do Rio Branco e José do Patrocínio, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 253/1999

Data: 22/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua 9 de Julho, entre as Avenidas Professor Sebastião de Almeida Machado e Professor Virgílio de Abranches Quintão, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 21/02/00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 241/1999

Data: 22/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua 9 de Julho, entre as Avenidas Professor Sebastião de Almeida Machado e Professor Virgílio de Abranches Quintão, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 21/02/00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 241/1999

Data: 22/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua 9 de Julho, entre as Avenidas Professor Sebastião de Almeida Machado e Professor Virgílio de Abranches Quintão, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 21/02/00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 241/1999

Data: 22/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/1999 - Dispõe sobre a interrupção do fornecimento de água potável para abastecimento público pelo Departamento Autônomo e Água e Esgoto - DAAE e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 251/1999

Data: 22/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/1999 - Dispõe sobre a interrupção do fornecimento de água potável para abastecimento público pelo Departamento Autônomo e Água e Esgoto - DAAE e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 251/1999

Data: 22/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/1999 - Dispõe sobre a instalação de Postos de Pedágio em vias públicas, estradas municipais e vicinais, dentro do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 254/1999

Data: 22/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/1999 - Dispõe sobre a instalação de Postos de Pedágio em vias públicas, estradas municipais e vicinais, dentro do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 254/1999

Data: 22/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/1999 - Dispõe sobre a instalação de Postos de Pedágio em vias públicas, estradas municipais e vicinais, dentro do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 254/1999

Data: 19/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/1999 - Cria o emprego de Agente Comunitário para a execução do Programa de Saúde da Família de Araraquara (PSF) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 238/1999

Data: 19/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/1999 - Dispõe sobre implantação do Programa de Saúde da Família do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 237/1999

Data: 19/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/1999 - Cria o emprego de Agente Comunitário para a execução do Programa de Saúde da Família de Araraquara (PSF) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 238/1999