Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 29/11/2011

Processo: 386/2011

Protocolo: 00386/2011

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 396/2011

Tipo: Vereador

Data: 22/11/2011

Processo: 365/2011

Protocolo: 00365/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE - denominada "Em defesa do MIS - MUSEU DA IMAGEM E DO SOM", com o objetivo de averiguar o estado em que estão as obras do acervo do museu, bem como as efetivas condições do prédio e da qualificação dos funcionários para o manuseio e administração do MIS e dá outras providências. REJEITADO - 22/11/2011.

Tipo: Vereador

Data: 11/10/2011

Processo: 319/2011

Protocolo: 00319/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação aos artigos 201 a 210 do TITULO III - DAS PROPOSIÇÕES, CAPÍTULO III - DOS PROJETOS - SESSÃO IX - DO REQUERIMENTO, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Resolução nº 395/2011

Tipo: Vereador

Data: 13/09/2011

Processo: 287/2011

Protocolo: 00287/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Dá nova redação ao artigo 204, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que os requerimentos que solicitem informação do Prefeito ou de seus auxiliares, bem como os demais requerimentos endereçados a outros órgãos ou autoridades, se o interessado assim desejar, serão lidos em plenário, pelo 1º Secretário, no Grande Expediente e deferidos pelo Presidente, podendo o vereador fazer uso da palavra por 03 (três) minutos por requerimento, não cabendo aparte. RETIRADO E ARQUIVADO - 11/10/2011.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2011

Tipo: Vereador

Data: 24/05/2011

Processo: 163/2011

Protocolo: 00163/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Cria a Comissão Especial de Estudos - CEE - denominada "Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política", com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações que contribuam para Reforma Política no Brasil e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 393/2011, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2011

Tipo: Vereador

Data: 17/05/2011

Processo: 157/2011

Protocolo: 00157/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Cria a Comissão Especial de Estudos - CEE - com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um "Plano de ações para um Transporte Público Coletivo de Qualidade no Município de Araraquara" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 392/2011, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2011, Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2011, Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 7/2011

Tipo: Vereador

Data: 12/04/2011

Processo: 122/2011

Protocolo: 00122/2011

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Acrescenta o inciso VI, ao artigo 116 e o Título VIII, Capítulo I, DA SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, artigos 350 a 356, a Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga a Resolução nº 343, de 24 de maio de 2006.

Documentos Relacionados: Resolução nº 394/2011

Tipo: Vereador

Data: 15/03/2011

Processo: 91/2011

Protocolo: 00091/2011

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 391/2011

Tipo: Vereador

Data: 01/03/2011

Processo: 73/2011

Protocolo: 00073/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dá nova redação aos artigos 201 e 208; revoga o artigo 204 e seus parágrafos (Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal) e revoga a Resolução nº 341, de 19 de abril de 2006, no que se refere aos requerimentos.

Documentos Relacionados: Resolução nº 390/2011

Tipo: Vereador

Data: 15/02/2011

Processo: 53/2011

Protocolo: 00053/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a revisar no Plano Diretor a área de preservação do Aqüífero Guarani e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 389/2011

Tipo: Mesa

Data: 15/02/2011

Processo: 52/2011

Protocolo: 00052/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 388/2011

Tipo: Vereador

Data: 25/01/2011

Processo: 23/2011

Protocolo: 00023/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 16 horas.
Substitutivo: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 15 horas.

Documentos Relacionados: Resolução nº 387/2011