Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 01/12/2009

Processo: 455/2009

Protocolo: 00455/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências. APROVADO O RELATÓRIO FINAL - 24/01/2012.

Documentos Relacionados: Resolução nº 378/2009

Tipo: Vereador

Data: 03/11/2009

Processo: 402/2009

Protocolo: 00402/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Prorroga até as 15 horas, do dia 10 de novembro de 2009, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2010 em R$ 412.882.000,00 (quatrocentos e doze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais) - Orçamento 2010.

Documentos Relacionados: Resolução nº 377/2009

Tipo: Vereador

Data: 27/10/2009

Processo: 397/2009

Protocolo: 00397/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, alterado por resoluções posteriores, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 14 horas.

Documentos Relacionados: Resolução nº 376/2009

Tipo: Vereador

Data: 06/10/2009

Processo: 376/2009

Protocolo: 00376/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Acrescenta parágrafo 3º, ao artigo 191, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer o limite máximo de 02 (dois) projetos por Vereador, por sessão ordinária ou extraordinária, referentes a parcelamento do solo urbano, compreendidos, anexação, desmembramento e afins. ARQUIVADO - 27/10/2009.

Tipo: Vereador

Data: 22/09/2009

Processo: 352/2009

Protocolo: 00352/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Acrescenta o inciso VI, ao artigo 116 e o Título VIII, Capítulo I, DA SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, artigos 350 a 356, a Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga a Resolução nº 343, de 24 de maio de 2006. RETIRADO e ARQUIVADO - 26/01/2010.

Tipo: Mesa

Data: 08/09/2009

Processo: 320/2009

Protocolo: 00320/2009

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 177 e ao inciso IV, do artigo 255, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que para discussão de matéria constante do Grande Expediente, os Vereadores disporão de 05 minutos cada um, sem direito a reserva do tempo não utilizado e que nas proposições sujeitas a discussão terão (01) um minuto para declaração de voto, somente sobre o assunto a que se refere à matéria.

Documentos Relacionados: Resolução nº 375/2009

Tipo: Vereador

Data: 01/09/2009

Processo: 314/2009

Protocolo: 00314/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 132, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que o não comparecimento injustificado a qualquer sessão ordinária do mês, fará com que o Vereador deixe de receber o valor correspondente a 10% (dez por cento) do total do subsídio mensal, incidindo na mesma pena o Edil que não responder às chamadas que forem procedidas no início da ordem do dia e no término da explicação pessoal. REJEITADO - 29/09/2009.

Tipo: Vereador

Data: 04/08/2009

Processo: 270/2009

Protocolo: 00270/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana em nosso Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 374/2009

Tipo: Vereador

Data: 21/07/2009

Processo: 245/2009

Protocolo: 00245/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Prorroga até as 15 horas, do dia 27 de julho, o prazo para a apresentação de emendas pelos vereadores ao projeto de lei nº 081/09, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013.

Documentos Relacionados: Resolução nº 373/2009

Tipo: Vereador

Data: 09/06/2009

Processo: 203/2009

Protocolo: 00203/2009

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar a forma de proteger a área onde se localizam os poços denominados Ouro e Chácara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 372/2009

Tipo: Vereador

Data: 26/05/2009

Processo: 179/2009

Protocolo: 00179/2009

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Prorroga até as 15 horas, do dia 20 de julho, o prazo para a apresentação de emendas pelos vereadores ao projeto de lei nº 081/09, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013.

Documentos Relacionados: Resolução nº 371/2009

Tipo: Vereador

Data: 26/05/2009

Processo: 178/2009

Protocolo: 00178/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Prorroga até as 15 horas, do dia 17 de junho de 2009, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de lei nº 080/09, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010.

Documentos Relacionados: Resolução nº 370/2009

Tipo: Vereador

Data: 26/05/2009

Processo: 177/2009

Protocolo: 00177/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Acrescenta parágrafo 4º, ao artigo 186, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que todas as proposições protocoladas no setor competente do Poder Legislativo, ou entregues oficialmente ao setor responsável, no prazo máximo de 10 (dez) dias deverão ser enviadas à deliberação do Plenário e encaminhadas posteriormente às Comissões Permanentes.

Documentos Relacionados: Resolução nº 369/2009

Tipo: Vereador

Data: 31/03/2009

Processo: 98/2009

Protocolo: 00098/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário, em nosso município e dá outras providências. APROVADO O RELATÓRIO FINAL - 21/07/2009.

Documentos Relacionados: Resolução nº 368/2009