Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Mesa

Data: 27/11/2007

Processo: 307/2007

Protocolo: 00307/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece norma para nova nomeação, no mesmo cargo, de ocupantes de cargos/empregos, de provimento em "comissão", de servidores da Câmara Municipal, que forem exonerados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 358/2008

Tipo: Mesa

Data: 27/11/2007

Processo: 302/2007

Protocolo: 00302/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a contratação de seguro de acidentes pessoais para os motoristas e assessor de segurança do Poder Legislativo quando em serviço e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 356/2007

Tipo: Vereador

Data: 23/10/2007

Processo: 273/2007

Protocolo: 00273/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2008.

Documentos Relacionados: Resolução nº 355/2007

Tipo: Vereador

Data: 16/10/2007

Processo: 269/2007

Protocolo: 00269/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Institui Câmaras Técnicas no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 357/2007

Tipo: Comissão

Data: 18/09/2007

Processo: 227/2007

Protocolo: 00227/2007

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COS1993, TRANSPORTE, Secretaria de Habitação, Secretaria de Meio Ambiente

Assunto: Dá nova redação a dispositivos do Titulo VIII, Capítulo II, "DO PARLAMENTO JOVEM", da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Resolução nº 354/2007

Tipo: Vereador

Data: 04/09/2007

Processo: 214/2007

Protocolo: 00214/2007

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de verificar junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a correta aferição de hidrômetros, neste Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 353/2007

Tipo: Vereador

Data: 24/07/2007

Processo: 170/2007

Protocolo: 00170/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Cria a Comissão Especial de Estudos sobre a "Lei Maria da Penha" na Câmara Municipal, com ênfase na aplicabilidade da lei e a formalização de um Protocolo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 352/2007

Tipo: Vereador

Data: 12/06/2007

Processo: 145/2007

Protocolo: 00145/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008

Documentos Relacionados: Resolução nº 349/2007

Tipo: Mesa

Data: 05/06/2007

Processo: 139/2007

Protocolo: 00139/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006, de modo a instituir a "diária", para os Motoristas e Assessor de Segurança da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 351/2007

Tipo: Vereador

Data: 05/06/2007

Processo: 137/2007

Protocolo: 00137/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008.

Documentos Relacionados: Resolução nº 348/2007

Tipo: Mesa

Data: 24/04/2007

Processo: 101/2007

Protocolo: 00101/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o "Memorial de Araraquara" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 350/2007