Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Mesa

Data: 29/11/2005

Processo: 314/2005

Protocolo: 00314/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 356, e revoga o artigo 357, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que incumbe à Presidência da Câmara, através de Ato, estabelecer as normas de divulgação das "Semanas de Prestação de Contas".

Documentos Relacionados: Resolução nº 338/2005

Tipo: Vereador

Data: 04/10/2005

Processo: 266/2005

Protocolo: 00266/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com a União dos Funcionários do Banco Nossa Caixa - USCEESP, destinado à cessão aos funcionários e vereadores do Legislativo, do uso das dependências de seus clubes e colônias de férias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 337/2005

Tipo: Mesa

Data: 14/09/2005

Processo: 233/2005

Protocolo: 00233/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 335/2005

Tipo: Mesa

Data: 12/09/2005

Processo: 232/2005

Protocolo: 00232/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a contratação de seguro de acidentes pessoais para os motoristas do Poder Legislativo quando em serviço e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 336/2005

Tipo: Mesa

Data: 30/08/2005

Processo: 216/2005

Protocolo: 00216/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 334/2005

Tipo: Mesa

Data: 09/08/2005

Processo: 209/2005

Protocolo: 00209/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 333/2005

Tipo: Vereador

Data: 02/08/2005

Processo: 231/2005

Protocolo: 00231/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, alterado por resolução posterior, de modo a estabelecer que às sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 19:00 horas. ARQUIVADO - 31/12/2008 - ART. 228, DO REGIMENTO INTERNO.

Tipo: Mesa

Data: 26/07/2005

Processo: 178/2005

Protocolo: 00178/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 332/2005

Tipo: Vereador

Data: 28/06/2005

Processo: 136/2005

Protocolo: 00136/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Constitui Comissão Especial de Estudos - CEE., com a finalidade de debater e efetuar estudos referentes à Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com ênfase na condução dos debates acerca do Estatuto do Desarmamento no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 331/2005

Tipo: Mesa

Data: 28/06/2005

Processo: 135/2005

Protocolo: 00135/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 330/2005

Tipo: Mesa

Data: 14/06/2005

Processo: 120/2005

Protocolo: 00120/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a contratação de seguro de acidentes pessoais aos Vereadores no exercício do mandato; aos motoristas do Legislativo quando em serviço e dá outras providências. ARQUIVADO - 30/08/2005.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2005

Tipo: Mesa

Data: 07/06/2005

Processo: 118/2005

Protocolo: 00118/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 329/2005

Tipo: Vereador

Data: 22/03/2005

Processo: 54/2005

Protocolo: 00054/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina "Biblioteca Vereador OMAR DE SOUZA E SILVA", a sala onde está instalado o conjunto de obras jurídicas e afins da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 328/2005

Tipo: Mesa

Data: 22/03/2005

Processo: 51/2005

Protocolo: 00051/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que às sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 16:00 horas.

Documentos Relacionados: Resolução nº 327/2005

Tipo: Mesa

Data: 25/01/2005

Processo: 7/2005

Protocolo: 00007/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o horário de funcionamento da sede da Câmara Municipal de Araraquara, estabelecendo que o mesmo terá seu início às 9 (nove) horas, diariamente, de segundas às sextas-feiras, exceto em feriados, sábados, domingos ou pontos facultativos e término às 18 (dezoito) horas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 326/2005