Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 18/12/2001

Processo: 331/2001

Protocolo: 00331/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor PASCHOAL GONÇALVES DA ROCHA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 448/2001

Tipo: Vereador

Data: 17/12/2001

Processo: 330/2001

Protocolo: 00330/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor JOSÉ ÊNIO CASALECCHI.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 447/2001

Tipo: Vereador

Data: 12/12/2001

Processo: 328/2001

Protocolo: 00328/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao jovem OTÁVIO GONÇALVES LYRA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 445/2001

Tipo: Vereador

Data: 11/12/2001

Processo: 329/2001

Protocolo: 00329/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Doutor FÁBIO DONATO GOMES SANTIAGO.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 446/2001

Tipo: Vereador

Data: 23/11/2001

Processo: 301/2001

Protocolo: 00301/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Senhor MÁRIO ANTÔNIO DA SILVA (BOLA SETE).

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 443/2001

Tipo: Vereador

Data: 19/11/2001

Processo: 298/2001

Protocolo: 00298/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, do Decreto Legislativo nº 222, de 07 de maio de 1985, que criou títulos honoríficos, de modo a estabelecer que a proposta de concessão de honrarias, somente será admitida quando subscrita, no mínimo, por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 444/2001

Tipo: Vereador

Data: 19/11/2001

Processo: 292/2001

Protocolo: 00292/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor PERCIO DAMAZIO.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 441/2001

Tipo: Vereador

Data: 19/11/2001

Processo: 291/2001

Protocolo: 00291/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Reverendo OSVALDO DE SOUZA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 440/2001

Tipo: Vereador

Data: 09/11/2001

Processo: 282/1997

Protocolo: 00282/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Fica suspensa a execução da Lei número 4.960, de 11 de dezembro de 1997, declarada inconstitucional em decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da Ação direta de inconstitucionalidade nº 59.170.0/1.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 442/2001

Tipo: Vereador

Data: 09/11/2001

Processo: 285/2001

Protocolo: 00285/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor GONÇALVES DI CHICO E ALMEIDA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 439/2001

Tipo: Vereador

Data: 09/11/2001

Processo: 284/2001

Protocolo: 00284/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o título de "Cidadã Benemérita", à Pedagoga Professora EMÍLIA ALBERTINI.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 438/2001

Tipo: Mesa

Data: 06/11/2001

Processo: 275/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede afastamento ao senhor EDSON ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Araraquara, pelo prazo de 07 (sete) dias, ou seja de 10 a 16 de novembro de 2001.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 437/2001

Tipo: Vereador

Data: 29/10/2001

Processo: 269/2001

Protocolo: 00269/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Juiz de Direito Doutor SILVIO MOURA SALES.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 436/2001

Tipo: Vereador

Data: 26/10/2001

Processo: 268/2001

Protocolo: 00268/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor WALTER NAPOLITANO FILHO.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 435/2001

Tipo: Vereador

Data: 04/10/2001

Processo: 250/2001

Protocolo: 00250/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor JOÃO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 433/2001