Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/2017

Processo: 417/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 331/2017 - Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 331/2017

Data: 06/12/2017

Processo: 416/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 330/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2017

Data: 06/12/2017

Processo: 403/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 320/2017 - Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 320/2017

Data: 06/12/2017

Processo: 379/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 305/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Dezembro Vermelho, a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 305/2017

Data: 06/12/2017

Processo: 413/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 329/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 25.783.100,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e oitenta e três mil e cem reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de dezembro, segunda parcela do décimo terceiro salário e férias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 329/2017

Data: 06/12/2017

Processo: 408/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 325/2017 - Institui o Código da Conduta da Administração Municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 325/2017

Data: 06/12/2017

Processo: 406/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 323/2017 - Dispõe sobre a extensão dos intervalos de amamentação para as servidoras da administração municipal direta e indireta que possuírem filhos gêmeos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 323/2017

Data: 06/12/2017

Processo: 405/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 322/2017 - Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 322/2017

Data: 06/12/2017

Processo: 404/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 321/2017 - Altera a Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017 (dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal), de modo a criar a Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e extinguir a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 321/2017

Data: 06/12/2017

Processo: 402/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 319/2017 - Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara), de modo a prever suplentes aos membros titulares do Conselho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 319/2017

Data: 06/12/2017

Processo: 367/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 298/2017 - Denomina conjunto de vias públicas localizadas no loteamento Residencial Village Damha Araraquara II, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 298/2017

Data: 06/12/2017

Processo: 361/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 294/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Gerontólogo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 294/2017

Data: 06/12/2017

Processo: 354/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 289/2017 - Denomina Alameda Joaquim Sorbo o conjunto formado pelas vias públicas da sede do Município conhecidas Estrada Municipal ARA 352 e Avenida 03, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início no Córrego Águas do Paiol e término na Estrada Municipal ARA 157.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 289/2017

Data: 06/12/2017

Processo: 396/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - Altera o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores do Município, altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (institui o Código Tributário do Município de Araraquara), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 8/2017

Data: 06/12/2017

Processo: 343/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 280/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2018 em R$ 838.128.521,61 (oitocentos e trinta e oito milhões, cento e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos). Orçamento 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 280/2017