Câmara Municipal de Araraquara - Projeto de Lei nº 280/2017

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2017

Processo: 343/2017

Protocolo: 06194/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2018 em R$ 838.128.521,61 (oitocentos e trinta e oito milhões, cento e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos). Orçamento 2018.

Observações: Dir. Legislativa.

Arquivos
Descrição	Extensão	Data	Tamanho
OFICIOSNJ N 0294 2017 - LOA	.doc	29/09/2017	1,1 MB
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA	.pdf	29/09/2017	2,8 KB
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	.pdf	29/09/2017	360,7 KB
ANEXO 2 - RECEITA SEGUNDO CATEGORIA	.pdf	29/09/2017	176,7 KB
ANEXO 6 - PLANO DE TRABALHO	.pdf	29/09/2017	460,8 KB
ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS	.pdf	29/09/2017	28,5 KB
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCU RECURSOS	.pdf	29/09/2017	23,9 KB
ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÃO	.pdf	29/09/2017	5,6 KB
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL	.pdf	29/09/2017	120,4 KB
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR ORGÃO	.pdf	29/09/2017	51 KB
DESPESAS DOS ORGÃO SEGUNDO NATUREZA DA DESPESA POR PROGRAMA E AÇÕES	.pdf	29/09/2017	349,4 KB
PREVISÃO DAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS	.pdf	29/09/2017	7,7 KB
Projeção Gasto Educação	.pdf	29/09/2017	7,7 KB
Projeção Gasto Saúde	.pdf	29/09/2017	7,6 KB
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA	.pdf	29/09/2017	532,4 KB
QUADRO RESUMIDO AGRUPADO POR ORGÃO SEGUNDO A NATUREZA	.pdf	29/09/2017	368,4 KB
RESUMO DE FONTES DE RECURSO	.pdf	29/09/2017	7,5 KB
SUMARIO GERAL DE RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO	.pdf	29/09/2017	2,9 KB
TABELA ORÇAMENTÁRIA - CATEGORIA ECONOMICA	.pdf	29/09/2017	1,9 KB
TABELA ORÇAMENTÁRIA - GRUPO DE DESPESA	.pdf	29/09/2017	2 KB
PL 280-17 (principais peças)	.pdf	27/11/2017	6,2 MB
PL N° 280-17 PROC N° 343-17 VOL I	.pdf	12/12/2017	40,5 MB
PL N° 280-17 PROC N° 343-17 VOL II	.pdf	08/03/2018	30,1 MB
PL N° 280-17 PROC N° 343-17 VOL III	.pdf	28/09/2018	23,1 MB

Tramitações

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/01/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 08/01/2018

Complemento: Arquivado.

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2017

Complemento: Item único da 12ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 05/12/2017

Complemento: Aprovada a Nova Redação.

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/11/2017 - Prazo: 14/12/2017

Complemento: Para emissão de Nova Redação

Resposta: 01/12/2017

Complemento: Nova Redação apresentada.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 280/2017

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/11/2017

Complemento: Item único da 10ª Sessão Extraordinária

Resposta: 28/11/2017

Complemento: Aprovado em primeira discussão e votação

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 07/11/2017 - Prazo: 07/12/2017

Complemento: Para, em conjunto com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, emita parecer à propositura.

Resposta: 24/11/2017

Documento vinculado: Parecer nº 467/2017 ao Projeto de Lei nº 280/2017

Remetente: Presidência

Destinatário: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Envio: 07/11/2017

Complemento: Ofício comunicando a intempestividade das emendas apresentadas.

Documento vinculado: Ofício nº 107/2017

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 01/11/2017

Complemento: Apresentação de Emenda

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 01/11/2017

Complemento: Apresentação de Emenda

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 18/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública. Reagendamento de 16 de outubro para 27 de outubro.

Documento vinculado: Ofício nº 1645/2017

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos

Envio: 18/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública. Reagendamento de 16 de outubro para 27 de outubro.

Documento vinculado: Ofício nº 1644/2017

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Envio: 18/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública. Reagendamento de 16 de outubro para 27 de outubro.

Documento vinculado: Ofício nº 1643/2017

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular

Envio: 18/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública. Reagendamento de 16 de outubro para 27 de outubro.

Documento vinculado: Ofício nº 1642/2017

Remetente: Presidência

Destinatário: Edson Antonio da Silva

Envio: 18/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública. Reagendamento de 16 de outubro para 27 de outubro.

Documento vinculado: Ofício nº 1641/2017

Remetente: Presidência

Destinatário: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO

Envio: 11/10/2017