Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 891/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, em sua edição de 16 de dezembro de 2015, página 6, sob o Título “Aluna de Farmácia estuda síntese de nanopartículas para uso em engenharia de tecidos na área farmacêutica”.

Documento Principal: Requerimento nº 891/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 890/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna Araraquara” de nossa cidade, em sua edição de 18 de dezembro de 2015, página A21 de autoria do jornalista Emerson Bellini, sob o Título “Um Ano Inesquecível”.

Documento Principal: Requerimento nº 890/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 259/2015 - Extingue do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de Araraquara os seguintes cargos públicos de provimento em comissão, constantes do Anexo II da Lei nº 6.251/05: Auxiliar de Gabinete, Assessor de Operações de Crédito, Assessor de Projetos, Motorista de Gabinete, Assessor de Participação Popular, Assessor Especial, Assessor de Cerimonial, Mestre de Cerimônia, Assessor de Relações Internacionais, Assessor de Planejamento, Assessor de Gabinete e Assessor de Auditoria de Saúde.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 259/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 259/2015 - Extingue do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de Araraquara os seguintes cargos públicos de provimento em comissão, constantes do Anexo II da Lei nº 6.251/05: Auxiliar de Gabinete, Assessor de Operações de Crédito, Assessor de Projetos, Motorista de Gabinete, Assessor de Participação Popular, Assessor Especial, Assessor de Cerimonial, Mestre de Cerimônia, Assessor de Relações Internacionais, Assessor de Planejamento, Assessor de Gabinete e Assessor de Auditoria de Saúde.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 259/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 16/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 885/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 06 de dezembro de 2015, página 07, da jornalista Célia Pires, sob o Título: Márcia Camargo: tenho alma indígena!

Documento Principal: Requerimento nº 885/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 16/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 260/2015 - Extingue do Quadro Geral de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE os cargos públicos de provimento em comissão, constantes das Leis nºs 6.249/05 e 6.671/07: Secretaria Geral e as Coordenadorias Executivas de Administração e Finanças; Operações; Negócios Jurídicos; Comunicação e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, os cargos de Secretário Geral e de Assistente da Superintendência; Cria a Diretoria de Administração e Finanças e a Diretoria Técnica e Operacional e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 16/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2015 - Extingue do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de Araraquara os cargos públicos de provimento em comissão, constantes do Anexo II da Lei nº 6.251/05: Auxiliar de Gabinete, Assessor de Operações de Crédito, Assessor de Projetos, Motorista de Gabinete, Assessor de Participação Popular, Assessor Especial, Assessor de Cerimonial, Mestre de Cerimônia, Assessor de Relações Internacionais, Assessor de Planejamento, Assessor de Gabinete e Assessor de Auditoria de Saúde; Amplia para 33 (trinta e três) o número de vagas para o cargo público de provimento em comissão de Gestor de Projetos e para 24 (vinte e quatro) o número de vagas para o cargo público de provimento em comissão de Gerente de Programa, constantes do Anexo II da Lei nº 6.251/05 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 16/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 260/2015 - Extingue do Quadro Geral de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE os cargos públicos de provimento em comissão, constantes das Leis nºs 6.249/05 e 6.671/07: Secretaria Geral e as Coordenadorias Executivas de Administração e Finanças; Operações; Negócios Jurídicos; Comunicação e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, os cargos de Secretário Geral e de Assistente da Superintendência; Cria a Diretoria de Administração e Finanças e a Diretoria Técnica e Operacional e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 16/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2015 - Extingue do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de Araraquara os cargos públicos de provimento em comissão, constantes do Anexo II da Lei nº 6.251/05: Auxiliar de Gabinete, Assessor de Operações de Crédito, Assessor de Projetos, Motorista de Gabinete, Assessor de Participação Popular, Assessor Especial, Assessor de Cerimonial, Mestre de Cerimônia, Assessor de Relações Internacionais, Assessor de Planejamento, Assessor de Gabinete e Assessor de Auditoria de Saúde; Amplia para 33 (trinta e três) o número de vagas para o cargo público de provimento em comissão de Gestor de Projetos e para 24 (vinte e quatro) o número de vagas para o cargo público de provimento em comissão de Gerente de Programa, constantes do Anexo II da Lei nº 6.251/05 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução nº 12 - Estabelece o projeto Político-Pedagógico a ser desenvolvido pela Escola do Legislativo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 12/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução nº11 - Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Poder Legislativo, da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e da legislação suplementar, no que diz respeito ao estágio da educação especial e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 11/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 17 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 7.964 de 12 de junho de 2013, modificada por lei posterior que instituiu a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2015 - Confere a honraria de Diploma de Honra ao Mérito à empresa Fácil System – Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2015 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à senhora Norma Jeske Veras.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2015 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Luiz Carlos Penha Fiel.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2015