Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 17/12/2015

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 259/2015 - Extingue do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de Araraquara os seguintes cargos públicos de provimento em comissão, constantes do Anexo II da Lei nº 6.251/05: Auxiliar de Gabinete, Assessor de Operações de Crédito, Assessor de Projetos, Motorista de Gabinete, Assessor de Participação Popular, Assessor Especial, Assessor de Cerimonial, Mestre de Cerimônia, Assessor de Relações Internacionais, Assessor de Planejamento, Assessor de Gabinete e Assessor de Auditoria de Saúde.


Tramitações

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/12/2015

Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 42ª Sessão Extraordinária

Resposta: 18/12/2015

Complemento: Aprovado

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/12/2015 - Prazo: 23/12/2015

Resposta: 17/12/2015

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 175/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 259/2015

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/12/2015 - Prazo: 23/12/2015

Resposta: 17/12/2015

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 428/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 259/2015

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 428/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 259/2015 17/12/2015 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 259/2015 - Extingue do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de Araraquara os seguintes cargos públicos de provimento em comissão, constantes do Anexo II da Lei nº 6.251/05: Auxiliar de Gabinete, Assessor de Operações de Crédito, Assessor de Projetos, Motorista de Gabinete, Assessor de Participação Popular, Assessor Especial, Assessor de Cerimonial, Mestre de Cerimônia, Assessor de Relações Internacionais, Assessor de Planejamento, Assessor de Gabinete e Assessor de Auditoria de Saúde.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 175/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 259/2015 17/12/2015 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 259/2015 - Extingue do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de Araraquara os seguintes cargos públicos de provimento em comissão, constantes do Anexo II da Lei nº 6.251/05: Auxiliar de Gabinete, Assessor de Operações de Crédito, Assessor de Projetos, Motorista de Gabinete, Assessor de Participação Popular, Assessor Especial, Assessor de Cerimonial, Mestre de Cerimônia, Assessor de Relações Internacionais, Assessor de Planejamento, Assessor de Gabinete e Assessor de Auditoria de Saúde.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 259/2015 15/12/2015 Extingue do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de Araraquara os cargos públicos de provimento em comissão, constantes do Anexo II da Lei nº 6.251/05: Auxiliar de Gabinete, Assessor de Operações de Crédito, Assessor de Projetos, Motorista de Gabinete, Assessor de Participação Popular, Assessor Especial, Assessor de Cerimonial, Mestre de Cerimônia, Assessor de Relações Internacionais, Assessor de Planejamento, Assessor de Gabinete e Assessor de Auditoria de Saúde; Amplia para 33 (trinta e três) o número de vagas para o cargo público de provimento em comissão de Gestor de Projetos e para 24 (vinte e quatro) o número de vagas para o cargo público de provimento em comissão de Gerente de Programa, constantes do Anexo II da Lei nº 6.251/05 e dá outras providências.

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