Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/08/2017

Situação: Não especificado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 222/2017 - Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMSD), órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, de caráter consultivo e deliberativo, destinado a se integrar na ação conjunta e articulada de todos os órgãos de níveis federal, estadual e municipal que compõem o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 222/2017

Data: 28/07/2017

Protocolo: 04603/2017

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202/2017 - Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 202/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 357/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2017, Parecer nº 209/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2017, Parecer nº 81/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2017

Data: 27/07/2017

Protocolo: 04593/2017

Situação: Não especificado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagens a servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, quando em deslocamento fora da sede do Município, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 188/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 302/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2017, Parecer nº 177/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2017

Data: 04/05/2017

Protocolo: 03423/2017

Situação: Não especificado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Lei Orgânica da Procuradoria do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 116/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 170/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 116/2017, Parecer nº 106/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 116/2017

Data: 03/05/2017

Protocolo: 03365/2017

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre a preservação permanente de árvores de várias espécies e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 95/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 214/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2017

Data: 03/05/2017

Protocolo: 03366/2017

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre a preservação permanente de árvores da espécie Sibipiruna nas áreas em que especifica e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei nº 96/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 213/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2017

Data: 02/05/2017

Situação: Não especificado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 115/2017 - Altera a Lei nº 5.943, de 28 de novembro de 2002 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências - Comdef), reformulando a composição do referido conselho e criando a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 115/2017

Data: 03/04/2017

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 370/2017 - Indica que seja efetuada a pintura e a sinalização horizontal de solo, em todos os cruzamentos da Rua Pará, no Jardim Brasil (Vila Xavier), CEP.14.811-070, esquina com a Avenida Espírito Santo, desta cidade.

Documento Principal: Indicação nº 370/2017

Data: 03/04/2017

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 503/2017 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que seja implantado um redutor de velocidade na Avenida Doutor Leite de Moraes, no Bairro da Vila Xavier, nas proximidades da esquina com a Rua Princesa Isabel, nesta cidade.

Documento Principal: Indicação nº 503/2017

Data: 03/04/2017

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 918/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que o proprietário do terreno localizado na Avenida Doutor Antonio Tavares Pereira Lima, entre as Ruas Engenheiro José dos Santos e dos Bombeiros, no Jardim Tabapuã (Vila Xavier)

Documento Principal: Indicação nº 918/2017

Data: 03/04/2017

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 919/2017 - Indica Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que o proprietário do terreno localizado na Avenida Octaviano de Arruda Campos, entre as Ruas Engenheiro José dos Santos e dos Bombeiros, no Jardim Tabapuã (Vila Xavier), CEP.14.810-227, desta cidade, seja devidamente intimado para realizar a capinação, limpeza e manutenção do mesmo.

Documento Principal: Indicação nº 919/2017

Data: 03/04/2017

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 946/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que seja realizada, e com a devida urgência, a manutenção, limpeza e higienização do bebedouro público existente no Parque Infantil, localizado na Rua São Bento, entre as Avenidas São Geraldo e Professor Jorge Corrêa, no Centro

Documento Principal: Indicação nº 946/2017

Data: 03/04/2017

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 2608/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar com urgência: o recapeamento asfático, manutenção da pintura faixa escolar e da lombada da Rua Domingos de Paulo Real, esquina com Avenida Domingos de Nóbile, Bairro Yolanda Ópice, desta cidade.

Documento Principal: Indicação nº 2608/2015

Data: 03/04/2017

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 1248/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito um estudo para que se realizar a pavimentação asfáltica no trecho que compreende a Avenida Orlando Schitini entre a Rua Manoel Clemente e a Estrada Municipal, no Bairro Cidade Jardim, pois o trecho está sendo muito utilizado pelos moradores.

Documento Principal: Indicação nº 1248/2016

Data: 03/04/2017

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 387/2017 - Indica , a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno que se faz divisa da entrada do bolsão de entulho do município na Rua Voluntários da Pátria x Avenida Hermínio Tozetti, Bairro Santa Angelina, desta cidade.

Documento Principal: Indicação nº 387/2017