Proposituras - FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 13/2000
Data: 29/12/2000
Processo: 353/2000
Situação: Não especificado
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2000.
Requerimento Nº 812/2000
Data: 11/12/2000
Processo: 324/2000
Protocolo: 00324/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 250/00.
Requerimento Nº 807/2000
Data: 11/12/2000
Processo: 342/2000
Protocolo: 00342/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: Inclusão - Projeto de Resolução nº 13/00 - Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes em caráter provisório no início de nova legislatura até a formação das Comissões Permanentes definitivas previstas no Regimento Interno e dá outras providências.
Requerimento Nº 784/2000
Data: 04/12/2000
Processo: 336/2000
Protocolo: 00336/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: Inclusão - Projeto de Resolução nº 12/00 - Dispõe sobre a instituição da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 12/2000
Tipo: Vereador
Data: 04/12/2000
Processo: 336/2000
Protocolo: 00336/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução nº 244/2000
Requerimento Nº 752/2000
Data: 20/11/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações à Jovem Aluna da 8ª Série da Escola Estadual de 1º Grau "João Batista de Oliveira", DÉBORA DE MIRANDA BARROS, por ter conquistado o honroso 3º lugar no Concurso de Redação na Escola, promovido pela EPTV.
Requerimento Nº 745/2000
Data: 13/11/2000
Processo: 315/2000
Protocolo: 00315/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 242/00 - Processo nº 315/00 - Altera dispositivos da Lei nº 3157/84, modificada pela Lei nº 3638/89, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública.
Projeto de Lei Nº 242/2000
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2000
Processo: 315/2000
Protocolo: 00315/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3157/84, modificada pela Lei nº 3638/89, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5556, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 242/2000
Requerimento Nº 740/2000
Data: 09/11/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: seja oficiado ao Vereador EDUARDO LAUAND, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.
Requerimento Nº 739/2000
Data: 09/11/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: seja oficiado à senhora LUZIA APARECIDA FRAGALÁ KARAM, DD. Diretora Geral da Câmara Municipal de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Requerimento Nº 733/2000
Data: 06/11/2000
Processo: 311/2000
Protocolo: 00311/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 238/00 - Processo nº 311/00 - Autoriza o Prefeito a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do BANCO DO POVO e dá outras providências.
Requerimento Nº 720/2000
Data: 30/10/2000
Processo: 307/2000
Protocolo: 00307/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 09/00 - Processo nº 307/00 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a manter entendimentos para a retransmissão das sessões camarárias por canal próprio de televisão, previsto em lei e por emissora educativa.
Requerimento Nº 718/2000
Data: 30/10/2000
Processo: 304/2000
Protocolo: 00304/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 233/00 - Processo nº 304/00 - Denomina Avenida WALDEMAR ORLANDO PAGANELLI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "15" e Avenida "16" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na divisa com a propriedade do Centro do Professorado Paulista e o seu término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.
Requerimento Nº 715/2000
Data: 30/10/2000
Processo: 303/2000
Protocolo: 00303/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 232/00 - Processo nº 303/00 - Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no limite de R$ 34.283,10 e auxílio de R$ 2.558,00 ao Lar Juvenil Araraquarense Domingos Sávio, destinado ao Projeto "REINTEGRA BRASIL", o qual é voltado ao Atendimento de Adolescentes Infratores a quem tenha sido aplicada a medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade e dá outras providências.
Requerimento Nº 714/2000
Data: 30/10/2000
Processo: 305/2000
Protocolo: 00305/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 234/00 - Processo nº 305/00 - Inclui no perímetro urbano do Município a área caracterizada pelo desenho nº 1-5-2559, referente ao imóvel designado pela gleba "A" da Fazenda Santo Antonio, localizado neste Município, com a área de 24.000,00 metros quadrados.