Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01269/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de análise técnica de árvore localizada na calçada do imóvel da Rua Expedicionários do Brasil, nº 1735, Centro.

Texto: Indico à Prefeitura Municipal de Araraquara que seja realizada, por meio do setor competente, uma análise técnica da árvore de grande porte localizada na calçada do imóvel situado na Rua Expedicionários do Brasil, nº 1735, no Centro, a fim de verificar se a mesma oferece riscos à segurança da população e dos imóveis do entorno. A solicitação inclui a avaliação das condições estruturais da árvore e a indicação das medidas cabíveis, como poda, tratamento, monitoramento ou eventual supressão, conforme critérios técnicos e ambientais.

Justificativa: A presente indicação decorre de relatos de moradores e de vistoria no local, onde foi constatado que a árvore apresenta sinais visíveis de comprometimento estrutural, encontrando-se oca em seu interior. Tal condição pode representar risco de queda de galhos ou do próprio tronco, especialmente em períodos de chuva ou ventos fortes.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01264/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Solicita limpeza e manutenção de imóvel localizado na Rua Expedicionários do Brasil, nº 1735, Centro.

Texto: Indica a necessidade de se notificar o proprietário do imóvel, para a realização de limpeza e roçada de terreno e casa situados na Rua Expedicionários do Brasil, nº 1735, no Centro, incluindo a roçagem do mato, retirada de entulhos e demais ações de manutenção que se fizerem necessárias. A medida visa garantir melhores condições de salubridade, segurança e conservação urbana, prevenindo transtornos à vizinhança e riscos à saúde pública.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante de relatos de moradores e da constatação de que o referido imóvel encontra-se com o quintal tomado pelo mato e em evidente estado de abandono, o que favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, além do surgimento de animais peçonhentos, havendo inclusive relatos de escorpiões na região. Além disso, há no local uma árvore de grande porte, situada na calçada do imóvel, que se encontra oca em seu interior, representando potencial risco à segurança de pedestres e de imóveis vizinhos. Diante desse cenário, a limpeza e manutenção do imóvel tornam-se urgentes para a proteção da saúde pública, do meio ambiente urbano e da segurança da população.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01248/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de manutenções nos assentos e em uma parede da Unidade de Saúde da Família “Dra. Neuza Maria Affini Dicenzo”, no Jardim Maria Luiza.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes a realização de manutenções nos assentos e em uma das paredes da Unidade de Saúde da Família “Dra. Neuza Maria Affini Dicenzo”, localizada no Jardim Maria Luiza.

Justificativa: Foram verificados problemas nos assentos utilizados pela população, bem como a necessidade de reparos em uma das paredes da unidade, situação que compromete o adequado funcionamento do espaço público. A manutenção corretiva é fundamental para assegurar um ambiente digno, seguro e acolhedor, especialmente em uma unidade de saúde que atende diariamente grande número de moradores do bairro.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01245/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indicação para roçada e limpeza de mato em frente ao antigo Shopping Tropical.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de roçada e limpeza do mato existente em frente à área do antigo Shopping Tropical.

Justificativa: O acúmulo de mato alto no local tem gerado reclamações da população, além de favorecer o surgimento de insetos, animais peçonhentos e a sensação de insegurança. A limpeza da área é medida necessária para preservar o espaço, contribuir com a saúde pública e assegurar melhores condições de convivência no entorno.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01241/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de apuração de despejo de água com aparência de esgoto na Via Expressa, em frente à Rodoviária.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes da Administração Municipal a imediata apuração de possível despejo irregular de água com aparência de esgoto na Via Expressa, em frente à Rodoviária Municipal, com lançamento direto no leito do rio. Requer-se que seja realizada vistoria técnica no local para identificar a origem do despejo, verificar eventual rompimento de tubulação, ligação clandestina ou falha no sistema de drenagem ou esgotamento sanitário, bem como a adoção das providências necessárias para cessar o lançamento.

Justificativa: A situação relatada causa preocupação quanto aos riscos ambientais, sanitários e à saúde pública, especialmente por se tratar de despejo direto em corpo hídrico, o que pode gerar contaminação ambiental, mau cheiro e impactos à população que circula diariamente pela região. Diante da gravidade do fato e da relevância ambiental da área, é imprescindível a atuação imediata do Poder Público para averiguação, correção do problema e responsabilização, caso constatada irregularidade.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01239/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de análise técnica e eventual interdição da Via Expressa, sentido entrada da cidade, em razão de desmoronamento sob o asfalto.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de análise técnica urgente na Via Expressa, no sentido de entrada da cidade, tendo em vista a ocorrência de desmoronamento sob o asfalto no referido trecho. A presente indicação visa verificar a real extensão do dano, avaliar se há necessidade de interdição parcial ou total da via e apurar a existência de risco de novos desmoronamentos, a fim de garantir a segurança dos motoristas, pedestres e demais usuários.

Justificativa: A situação relatada representa potencial risco à integridade física da população, podendo ocasionar acidentes graves caso não seja devidamente avaliada e sanada com urgência. Diante da importância da Via Expressa como corredor viário de grande fluxo, faz-se necessária a atuação imediata do Poder Público, com análise técnica especializada, prevenção de novos danos estruturais e adoção das medidas cabíveis para assegurar a segurança e a mobilidade urbana.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01270/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações sobre imóvel localizado na Rua Expedicionários do Brasil, nº 1735, Centro.

Texto: Requer-se, nos termos regimentais, que sejam solicitadas ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações referentes ao imóvel localizado na Rua Expedicionários do Brasil, nº 1735, Centro: - Se há registro de débitos, multas ou quaisquer pendências tributárias vinculadas ao referido imóvel; - Se existe ou já existiu processo administrativo instaurado em razão das condições do imóvel, incluindo notificações, autos de infração ou outras medidas adotadas pela Administração Municipal; - Quais ações de fiscalização, acompanhamento ou monitoramento estão sendo realizadas atualmente pelo Município em relação ao referido imóvel, bem como quais secretarias ou órgãos são responsáveis por esse acompanhamento.

Justificativa: O presente requerimento justifica-se diante de relatos de moradores vizinhos quanto às condições precárias do imóvel, que se encontra tomado pelo mato, favorecendo o surgimento de focos do mosquito Aedes aegypti e a presença de animais peçonhentos, havendo inclusive registros de aparecimento de escorpiões. Além disso, há uma árvore localizada no quintal do imóvel que estaria causando danos estruturais ao imóvel vizinho, gerando preocupação quanto à segurança e à integridade das edificações. Ressalta-se ainda a existência de uma árvore de grande porte localizada na calçada do imóvel, que se encontra oca em seu interior, representando risco à segurança de pedestres, moradores e imóveis vizinhos. Diante desse cenário, torna-se necessário obter informações claras sobre a situação administrativa do imóvel e as medidas de acompanhamento adotadas pelo Poder Público, visando à preservação da saúde pública, da segurança dos moradores e do ordenamento urbano.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01247/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer esclarecimentos sobre a segurança e condições do antigo Tropical Shopping.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, informações detalhadas acerca da situação do imóvel onde funcionou o antigo Tropical Shopping, situado na Rua Miguel Cortez, em Araraquara. Solicito, especificamente: 1. Relatório atualizado sobre os procedimentos administrativos relacionados à encampação e/ou apropriação do imóvel, incluindo estágio atual do processo, prazos legais a serem cumpridos e eventuais entraves administrativos ou jurídicos. 2. Informações acerca das ações de segurança pública em vigor no local, tais como cercamento, vigilância, presença de Guardas Municipais, ações de fiscalização da Defesa Civil ou outras medidas preventivas adotadas para evitar ocupações, uso indevido do espaço e situações de risco à população. 3. Laudos ou relatórios técnicos sobre o estado estrutural do imóvel e eventuais riscos à integridade física de transeuntes ou moradores das imediações, incluindo avaliação de áreas degradadas, focos de infestação, riscos de desabamento ou propensão à proliferação de pragas e vetores. 4. Detalhamento das ações da Administração Municipal referentes à prevenção de riscos sanitários e ambientais, como inspeções para controle de mosquitos Aedes aegypti, remoção de lixo acumulado, combate a focos de proliferação de roedores e demais medidas realizadas ou planejadas.

Justificativa: O imóvel do antigo Tropical Shopping, há anos em estado de abandono e deterioração, representa foco de insegurança, proliferação de vetores e potenciais riscos sanitários e estruturais, afetando a qualidade de vida da população e a segurança urbana na região. A transparência quanto às ações do Poder Executivo e o acompanhamento legislativo são essenciais para garantir a ordem pública, a proteção dos munícipes e a adequada destinação do espaço.

Tipo: Audiência Pública

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01189/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre a Câmara Técnica para a viabilização e implantação do piso salarial dos Agentes de Educação no Município de Araraquara, nos termos da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.

Texto: Requeremos, nos termos do art. 114-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, a realização de Audiência Pública no dia 09 de fevereiro de 2026, às 18h30, com a finalidade de promover a composição da Câmara Técnica criada para estudar, analisar e propor medidas para a viabilização e implantação do piso salarial dos Agentes de Educação, conforme dispõe a Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026. A Audiência Pública deverá atender às seguintes finalidades, conforme estabelece o Regimento Interno: I – discutir assunto de interesse da Câmara Técnica; II – compor a Câmara Técnica, com a participação de representantes do Poder Legislativo, do Poder Executivo, da representação sindical e da sociedade civil; III – deliberar sobre o Regimento Interno da Câmara Técnica; IV – eleger o seu Coordenador. Requeremos, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência, os representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1 – Secretaria Municipal de Educação; 2 – Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento; 3 – Secretaria Municipal de Administração; 4 – Deputada Estadual Thainara Faria; 5 – Deputada Estadual Marcia Lia; 6 – Vereadores; 7 – SISMAR - Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara.

Justificativa: As Câmaras Técnicas constituem órgãos colegiados, podendo ser compostas por membros do Poder Legislativo, Poder Público, representantes da sociedade civil e por profissionais de reconhecido saber, com a finalidade de analisar, estudar, acompanhar e manifestar-se sobre questões de interesse público, no âmbito do Município de Araraquara. A realização da Audiência Pública constitui etapa indispensável para a efetiva instalação e funcionamento de uma Câmara Técnica. Além de cumprir exigência regimental, a audiência assegura a ampla participação democrática, permitindo o diálogo entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo, a representação sindical e a sociedade civil organizada acerca do tema. O debate público possibilita transparência, legitimidade e construção coletiva das decisões, contribuindo para a formulação de encaminhamentos responsáveis e tecnicamente fundamentados, garantindo que os trabalhos se desenvolvam de forma organizada, participativa e em consonância com o Regimento Interno desta Casa de Leis.

Tipo: Outros

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01136/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a prorrogação da “CEI do Assédio no Serviço Público“ instituída no Ato nº 113/2025 até 90 (noventa) dias após sua expiração.

Texto:

Justificativa:

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01056/2026

Guichê: 6665 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica manutenção dos assentos e reparo em parede da Unidade de Saúde da Família “Dra. Neuza Maria Affini Dicenzo”, no Jardim Maria Luiza

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizadas manutenções nos assentos e reparo em uma parede da Unidade de Saúde da Família. Os assentos utilizados pelos usuários encontram-se danificados, causando desconforto durante o atendimento, e há uma parede da unidade que necessita de reparos, visando garantir melhores condições estruturais, segurança e acolhimento à população. Diante disso, solicita-se a execução dos serviços necessários para a adequada conservação do espaço público de saúde.

Justificativa: A Unidade de Saúde da Família desempenha papel essencial no atendimento da população do bairro. A manutenção da estrutura física é fundamental para assegurar dignidade aos usuários e melhores condições de trabalho aos profissionais, contribuindo para a qualidade do serviço público prestado.

Tipo: Outros

Data: 27/01/2026

Protocolo: 00999/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI

Assunto: Requer a criação de Câmara Técnica destinada a estudar, analisar e propor medidas para a viabilização e implantação do piso salarial dos Agentes de Educação no Município de Araraquara, nos termos da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.

Texto: Requer-se, nos termos dos arts. 114-A a 114-F do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, a criação de Câmara Técnica com a finalidade de estudar, analisar e propor medidas para a viabilização e implantação, no âmbito do Município de Araraquara, do piso salarial dos Agentes de Educação, conforme dispõe a Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026. Competirá a esta Câmara Técnica: I. Analisar os impactos financeiros e orçamentários decorrentes da aplicação da Lei nº 15.326/2026; II. Avaliar a compatibilidade da medida com a Lei de Responsabilidade Fiscal; III. Estudar alternativas para implantação progressiva do piso salarial; IV. Examinar a legislação municipal vigente sobre carreira e vencimentos dos Agentes de Educação; V. Promover o diálogo institucional entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a representação sindical; VI. Elaborar relatório técnico conclusivo, nos termos do art. 114-F do Regimento Interno desta Câmara Municipal. A Câmara Técnica terá prazo de funcionamento de até 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para conclusão de seus trabalhos.

Justificativa: A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, instituiu o piso salarial dos Agentes de Educação, representando importante avanço na valorização desses profissionais que desempenham papel essencial no funcionamento da rede municipal de ensino. Contudo, a efetiva implantação do piso exige análise técnica aprofundada, especialmente quanto aos impactos orçamentários, financeiros e administrativos, bem como sua compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o atual plano de cargos, carreiras e vencimentos do Município. Nesse sentido, a criação de uma Câmara Técnica revela-se instrumento adequado e previsto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, permitindo o diálogo institucional entre Legislativo, Executivo e representação sindical, garantindo transparência, responsabilidade fiscal e segurança jurídica na construção de soluções viáveis. A iniciativa busca assegurar que a implementação do piso salarial ocorra de forma planejada, responsável e sustentável, respeitando a legislação vigente e valorizando os servidores da educação.

Data: 26/01/2026

Protocolo: 00925/2026

Guichê: 5747 - 27/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza da Área de Esportes e Lazer “Vereador Elias Damus”.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas com urgência a roçada e a limpeza. O local encontra-se com mato alto e acúmulo de sujeira, o que tem gerado transtornos aos frequentadores, além de dificultar o uso adequado do espaço destinado à prática esportiva, lazer e convivência da comunidade. Diante disso, solicita-se a manutenção do espaço público, garantindo melhores condições de uso, segurança e conservação.

Justificativa: A Área de Esportes e Lazer é um importante espaço de convivência comunitária. A falta de manutenção compromete a segurança, favorece o aparecimento de animais peçonhentos e afasta a população do uso do local, tornando necessária a intervenção do Poder Público para preservar o espaço e promover qualidade de vida aos munícipes.

Data: 23/01/2026

Protocolo: 00895/2026

Guichê: 5435 - 26/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Av. Mário Arantes de Almeida, esquina com a Rua Euclides dos Santos.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam adotadas providências para a realização de operação tapa-buracos na Avenida Mário Arantes de Almeida, especialmente no trecho da esquina com a Rua Euclides dos Santos. O local apresenta diversos buracos no pavimento, o que tem causado transtornos aos motoristas e representa risco à segurança de pedestres, ciclistas e condutores que transitam diariamente pela via. Diante disso, solicita-se a recuperação do asfalto, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança viária.

Justificativa: A deterioração do pavimento compromete a mobilidade urbana e aumenta significativamente o risco de acidentes, além de gerar danos aos veículos. A intervenção do Poder Público é necessária para assegurar a segurança da população e a adequada manutenção da via pública.

Data: 23/01/2026

Protocolo: 00888/2026

Guichê: 5427 - 26/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica implantação de quadra de vôlei de areia e futevôlei no Parque do Botânico

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e adotadas providências para a implantação de uma quadra de vôlei de areia e futevôlei no Parque do Botânico, por meio da reforma da atual quadra de areia existente no local. A proposta consiste na revitalização do espaço, com nivelamento e adequação da areia, instalação ou substituição dos mastros e colocação de rede apropriada, a fim de possibilitar a prática regular das modalidades esportivas. A iniciativa tem como objetivo ampliar as opções de esporte, lazer e convivência no Parque do Botânico, incentivando a atividade física e o uso adequado dos espaços públicos.

Justificativa: O Parque do Botânico é um dos principais espaços de lazer da cidade e recebe diariamente grande número de frequentadores. A reforma da quadra de areia e a implantação adequada da estrutura para vôlei de areia e futevôlei contribuirão para a promoção da saúde, do bem-estar e da ocupação positiva do espaço público, fortalecendo o esporte amador e o convívio comunitário.