Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/2000

Processo: 368/2000

Situação: Não especificado

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2000.

Data: 30/12/1999

Processo: 389/1999

Situação: Não especificado

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1.999

Data: 20/09/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 189/99 - Processo nº 257/99 - Denomina Avenida Doutor NELSON LEITE DO AMARAL, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "F", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapá e término da Avenida Marginal "2" do mesmo loteamento.

Data: 20/09/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 186/99 - Processo nº 254/99 - Denomina Rua Professora BASÍLIA LADEIRA DO AMARAL, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "13", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Marginal "1" do mesmo loteamento e término na Avenida América.

Data: 20/09/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 188/99 - Processo nº 256/99 - Denomina Avenida MARIA ANTONIETA DE CAMPOS FARIA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "M", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapá e término na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart do mesmo loteamento.

Data: 20/09/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 187/99 - Processo nº 255/99 - Denomina Avenida AMADOR RAMIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/1999

Processo: 255/1999

Protocolo: 00255/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Denomina Avenida AMADOR RAMIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5296, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 187/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/1999

Data: 17/09/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: SAMUEL BRASIL BUENO, vereador à Câmara Municipal de Araraquara, eleito pela legenda do Partido da Frente Liberal - P.F.L., vem mui respeitosamente requerer a concessão de 11 (onze) dias de licença, sem remuneração, para tratar de assunto particular, a contar de 24 de setembro de 1999.

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/1999

Processo: 257/1999

Protocolo: 00257/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Denomina Avenida Doutor NELSON LEITE DO AMARAL, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "F", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapá e término na Avenida Marginal "2" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5298, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 189/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/1999

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/1999

Processo: 256/1999

Protocolo: 00256/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Denomina Avenida MARIA ANTONIETA DE CAMPOS FARIA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "M", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapá e término na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5297, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 188/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/1999

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/1999

Processo: 254/1999

Protocolo: 00254/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Denomina Rua Professora BASÍLIA LADEIRA DO AMARAL, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "13", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Marginal "1" do mesmo loteamento e término na Avenida América.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5295, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/1999

Data: 15/09/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, para que envie Projeto de Lei, ao exame desta Casa, no sentido de que seja obrigatória a execução do Hino de Araraquara nas escolas municipais, durante a realização do "Culto a Bandeira" ao menos 01 (uma) vez por semana e que o não cumprimento desta norma possa ensejar punição ao Diretor da mesma.

Data: 15/09/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de proceder estudos visando a concessão de 02 (duas) bolsas de estudos por ano para jovens estudantes que possam no futuro ter garantido um estudo a nível superior (sendo uma para o ensino básico e outra para o médio) mantido pelo município em universidade local e que as mencionadas bolsas fossem dadas a quem produzisse o melhor trabalho sobre algum ângulo de nossa história ou vulto da cidade. Esse trabalho seria escolhido entre professores do município. Justifica-se tal solicitação, para duas bolsas ofertadas anualmente e após 5 ou no máximo 6 anos de duração do curso superior, as mesmas se constituiriam em apenas 10 e no máximo 12 bolsas de estudos, que pudessem ser inseridas nos custos dos gastos com a educação, conforme determinação constitucional. (art.212 da Constituição Federal).

Data: 10/09/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de serem feitas melhorias na iluminação pública da Praça da Independência, localizada na Rua Padre Duarte, entre as Avenidas XV de Novembro e Dom Pedro, desta cidade, bem como outras benfeitorias como troca de bancos, poda de árvores, etc.

Data: 10/09/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, Dr. Waldemar de Santi, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar projeto de lei para a análise desta Casa, estabelecendo o ISSQN sobre venda de Software em 0,5% (meio por cento) do valor da Nota Fiscal. Entende-se que dessa maneira as empresas de nossa cidade venderiam Software em Araraquara, contando com a competitividade para realizarem vendas em todo território nacional, gerando arrecadação, riqueza e empregos para o Município.