Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/09/2017

Processo: 223/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 182/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Junho Vermelho, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 182/2017

Data: 06/09/2017

Processo: 207/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 166/2017 - Denomina Rua Alcides Antunes a via pública da sede do Município conhecida como Rua 10, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 09 e término no Sistema de Lazer 03, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 166/2017

Data: 06/09/2017

Processo: 280/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2017 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 4/2017

Data: 30/08/2017

Processo: 274/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 224/2017

Data: 30/08/2017

Processo: 296/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 243/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 173.000,00 (Cento e Setenta e Três Mil Reais), com vistas à contratação de serviços de manutenção da frota (R$ 140.000,00), ao remanejamento de dotações de pessoal (R$ 3.000,00) e ao pagamento de sentenças judiciais trabalhistas de pequeno valor (R$ 30.000,00), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 243/2017

Data: 30/08/2017

Processo: 290/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 238/2017 - Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 238/2017

Data: 30/08/2017

Processo: 289/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 237/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDU e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 237/2017

Data: 30/08/2017

Processo: 288/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 236/2017 - Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – do Município de Araraquara/SP, dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 236/2017

Data: 30/08/2017

Processo: 224/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 183/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Incentivo à Educação Postural”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 183/2017

Data: 16/08/2017

Processo: 246/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 201/2017 - Denomina Avenida Reneu Benedicto a via pública da sede do Município conhecida como Caminho Sudeste, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com início na Rua André Gustavo Malara e término na divisa de propriedade de Wanderliza Nascimento Bernardo.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 201/2017

Data: 16/08/2017

Processo: 283/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 231/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 121.092,40 (cento e vinte um mil, noventa e dois reais e quarenta centavos), para complementar dotações destinadas à liberação de subvenções sociais às entidades de assistência social do município de Araraquara, com recursos financeiros desembolsados pelos governos federal, estadual e municipal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 231/2017

Data: 16/08/2017

Processo: 282/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 230/2017 - Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos (FID) No Município de Araraquara, tendo por objetivo gerir recursos voltados para o ressarcimento da coletividade por danos causados a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico e cultural, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 230/2017

Data: 16/08/2017

Processo: 281/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 229/2017 - Institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC) no Município de Araraquara, vinculado ao Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuário de Araraquara (Codecom), tendo por objetivo ressarcir a coletividade por danos causados a bens e direitos relativos à proteção do consumidor, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 229/2017

Data: 16/08/2017

Processo: 196/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 158/2017 - Denomina Avenida Ramiro de Barros Wanderley a via pública da sede do Município conhecida como Avenida G, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano e término na Rua 02, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 158/2017

Data: 16/08/2017

Processo: 191/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 154/2017 - Denomina Avenida Alvira Sgarbossa Pradela a via pública da sede do Município conhecida como Rua 03, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 02 e término no Sistema de Lazer 03, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 154/2017