Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 08/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 212/2016 - Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal do Idoso, de modo a reformular sua composição em face da atual estrutura administrativa da Prefeitura, alinhando-a também à conjuntura social da cidade e, sobretudo, dinamizando as atividades desse importante órgão.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 212/2016

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 08/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 216/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 132.550, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 780 m² de terreno e 106 m² de construção, localizado na Rua Mahiba Barcha, entre as Avenidas Paulino Rodella e João Soares e Arruda, no bairro Jardim das Flores, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 216/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 07/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 918/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna, em sua edição de 06 de novembro de 2016, na editoria “NOSSA GENTE”, sob o Título “Tenho orgulho de continuar o trabalho do meu pai”.

Documento Principal: Requerimento nº 918/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 916/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, em sua edição de 16 de outubro do corrente ano, página 03, a matéria de autoria Rogério Belmiro Tampellini, intitulada “Tothmea: A famosa e enigmática múmia da Ordem Rosacruz”.

Documento Principal: Requerimento nº 916/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 915/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 1 de novembro de 2016, na editoria “Política”, página 3, sob o título “Outubro Rosa encerra-se com palestra na Câmara Municipal”.

Documento Principal: Requerimento nº 915/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 914/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, desta cidade, em sua edição de 1º de novembro de 2016, em seu caderno Esporte sob o de Título “Mulher no Comando”.

Documento Principal: Requerimento nº 914/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 912/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal Tribuna Araraquara, desta cidade, em sua edição de 28 de outubro de 2016, em seu caderno TÔ Ligado sob o de Título “A Última Sessão” de autoria de Breno Rodrigues.

Documento Principal: Requerimento nº 912/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2016 - O art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 240 (duzentos e quarenta) dias.

Documento Principal: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução nº 19 - Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 2/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 32 - Dá nova redação a itens do Anexo I da Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 209/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016 - Altera para 5% (cinco por cento) o índice do reajuste constante no Art. 1º e replicado nas alterações, efetuadas pelo Art. 2º, dos arts. 78 e 104 da LC 17/1997.

Documento Principal: Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 208/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), destinado a reforçar dotação para abertura de nova licitação de serviços de portaria dos próprios do Daae, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 208/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 207/2016 - Altera o inciso I do artigo 3º da Lei Municipal nº 8.195, de 28 de abril de 2014 (autoriza o Prefeito a efetuar doação onerosa de fração ideal de propriedade à empresa Multiaços Indústria e Comércio de Produtos Técnicos LTDA.), de modo a fixar em até 36 (trinta e seis) meses o prazo para início da construção e de até 54 (cinquenta e quatro) meses para a conclusão das obras, contados da data em que a empresa donatária efetivamente adentrar na posse dos respectivos imóveis, oportunidade em que deverá, caso ainda não o tenha feito, providenciar o respectivo registro imobiliário da doação.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 207/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2016 - Acrescenta à Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), os artigos 79-A e 79-B, de modo a dispor sobre a proibição do emprego de animais para a condução de carga e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 10/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 206/2016 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao consumidor no atendimento das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e similares do município de Araraquara e revoga a Lei Municipal nº 6.188 de 10 de setembro de 2.004 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 206/2016