Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/09/2005

Processo: 247/2005

Protocolo: 00247/2005

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: EDNA SANDRA MARTINS, ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Designa membros de Universidade; Sindicato; entidades de classe e vereadores para constituir a Comissão Especial Permanente, para análise mais racional e eficaz sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e do Orçamento Municipal.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 328/2005

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/09/2005

Processo: 59/2003

Protocolo: 00059/2003

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Indica a vereadora Juliana Andrião Damus, para compor o Comitê Municipal de Mobilização Contra a Dengue.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/09/2005

Processo: 257/2003

Protocolo: 00257/2003

Situação: Revogado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: EVERSON MIGUEL INFORSATO, EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Indica os vereadores Everson Miguel Inforsato e Edna Sandra Martins, para compor o Conselho Municipal de Cultura.

Documentos Relacionados: Ato Nº 66/2006

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/09/2005

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Designa o edil Marcos José Rodrigues, para substituir o vereador Edno Pacheco, membro da Comissão Permanente de Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico, que encontra-se licenciado.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/09/2005

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia o servidor Cláudio Roberto de Souza - Oficial Administrativo, para responder pelo regime de adiantamento, a fim de atender despesas de viagens da Câmara Municipal, durante as férias regulamentares do servidor designado para exercer tal controle.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 53/2022.

Revogada por: Ato nº 53/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 02/09/2005

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Acolhe decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2003.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/09/2005

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Prorroga por 40 (quarenta) dias, o prazo concedido pelo Ato nº 052/05, cujas atribuições foram ampliadas pelo Ato 065/05, que instituiu uma Comissão Especial de Vereadores para estudar a atual situação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, após a intervenção realizada pela Prefeitura Municipal, bem como, estudar de forma geral a situação e pendências de saúde no âmbito deste município e as interferências na região, respectivamente.

Documentos Relacionados: Ato Nº 52/2005, Ato nº 65/2005

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/09/2005

Situação: Concluído

Citação: EDNO PACHECO

Autoria: Presidência

Assunto: Concede licença ao vereador Edno Pacheco, para tratamento de saúde.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 01/09/2005

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito da Câmara Municipal, o disposto no Decreto nº 8.257/2005, da Prefeitura, que regulamenta o Pregão, como modalidade licitatória preivsta na Lei Federal nº 10.520/2005.

Documentos Relacionados: Ato nº 9/2019

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/08/2005

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o desligamento do vereador Carlos Alberto Manço do Partido Progressista - PP.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 30/08/2005

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Ato nº 71/02, de 24/12/2002, que que dispõe sobre o recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (Contribuição de detentores de mandato eletivo).

Documentos Relacionados: Ato Nº 71/2002, Ato Nº 99/2005

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/08/2005

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 23 de agosto de 2005, que coincide com o feriado municipal de 22 do mesmo mês e ano (Dia de Araraquara).

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/08/2005

Processo: 141/2003

Situação: Concluído

Citação: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o desligamento do Vereador Carlos Alberto do Nascimento, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CoMSAN.

Documentos Relacionados: Ato Nº 52/2005

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/08/2005

Situação: Concluído

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, JOSÉ CARLOS PORSANI

Autoria: Presidência

Assunto: Indica os vereadores Elias Chediek Neto e José Carlos Porsani, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/08/2005

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Amplia as atribuições da Comissão Especial de Vereadores, institui da pelo Ato nº 052/05, para estudar a atual situação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia local.

Documentos Relacionados: Ato nº 73/2005