Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
Tipo: Executivo
Data: 04/02/2020
Processo: 62/2020
Protocolo: 01009/2020
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA.
Observações: Ofício nº 040/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 40 2020 - Altera LC 911 - Acresce imóveis ao OCA | .docx | 04/02/2020 | 675 KB | |
| 062-20 | 04/03/2020 | 16,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2020
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 141ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/02/2020
Complemento: Aprovado, em segunda discussão e votação nominal.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Complemento: Item 1 - Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Aprovado, em primeira discussão e votação nominal.
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 10/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 10/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 10/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 29/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 07/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 10/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 19/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 07/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 07/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 9/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 07/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 50/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 07/02/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 85/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2020
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 139ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/02/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/02/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 85/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 | 07/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA. | |
| Parecer nº 50/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 | 07/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA. | |
| Parecer nº 9/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 | 07/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA. | |
| Parecer nº 19/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 | 10/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA. | |
| Parecer nº 29/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 | 10/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA. | |
| Parecer nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 | 10/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA. | |
| Autógrafo nº 54/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 | 18/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA. | |
| Lei Complementar nº 923 | 19/02/2020 | Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 139ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/02/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 140ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 141ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/02/2020 | Segundo turno de discussão e votação |