Ordem do dia - 141ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/02/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Segundo Secretário Cabo Magal Verri
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 3/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e o plantio de "Spathodea Campanulata" no Município e dá outras providências. (Processo nº 84/2020).
Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014 (Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento de Solo), prevendo hipótese de desafetação de área institucional. (Processo nº 92/2020).
Projeto de Lei Complementar nº 5/2020
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente, e dá outras providências. (Processo nº 97/2020).
Projeto de Lei nº 65/2020
INICIATIVA: FABIO VERRI
Denomina Rua Antonio dos Santos (Mão de Onça) a via pública da sede do Município conhecida como Rua 11 do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua 07 e término no prolongamento da Rua Elza Canazza Dall’Acqua, neste loteamento. (Processo nº 86/2020).
Projeto de Lei nº 66/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Denomina Rua Carmo Dell Piagge a via pública da sede do Município conhecida como Rua 08 do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua 07 e término no prolongamento da Rua Elza Canazza Dall’Acqua, neste loteamento. (Processo nº 87/2020).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 227/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento de Rubens Biffi..
Requerimento nº 229/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Pelo falecimento de Takeo Konishi..
Requerimento nº 231/2020
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Pesar pelo falecimento de Gislaine Mauri Mendes..
Requerimento nº 233/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pelo falecimento de José do Carmo Renzi..
Requerimento nº 239/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Pelo falecimento de Masa Uehara..
Requerimento nº 244/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pesar pelo falecimento de Galiano Honorato..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 228/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Congratula os policiais militares CB PM Egbert Aurélio Guerreiro e SD PM Thalys Rodrigo Marques Gouvea pelo excelente trabalho realizado no dia 24/01/2020..
Requerimento nº 230/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Congratula os policiais militares CB PM Marcelo Cerqueira Leite e SD PM Michele Rodrigues dos Santos pelo excelente trabalho realizado no dia 12 de fevereiro de 2020..
Requerimento nº 238/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratula o gerente regional da Record News Araraquara, Moisés Lucena, as produtoras Erika Teles e Giovanna Hueb e a apresentadora Vera Viel pela reportagem sobre o Fest Gourmet, Festival de Gastronomia de Araraquara..
Requerimento nº 245/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Congratula o senhor Elcio Manoel Barbosa Ferreira, membro da Seleção Paulista de Karatê, pelo seu trabalho de engrandecimento e difusão da doutrina e filosofia das artes marciais no Brasil..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA.
Ofício nº 040/2020-SJC.
ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 23/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera as Leis Complementares nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), e nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), de modo a adequá-las à criação da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outra providência.
Ofício nº 405/2019-SJC.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 353/2019
INICIATIVA: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Março Marinho", a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 406/2019
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Denomina Rua Matilde Julien a via pública da sede do Município conhecida como Rua “E” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término na Rua “J”, neste loteamento.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 68/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.999.916,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais), para aquisição de equipamentos para a futura Unidade de Retaguarda às Urgências no antigo Pronto-Socorro do Melhado, e dá outras providências.
Ofício nº 054/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 71/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 1.223, de 3 de maio de 1963 (Dispõe sobre a execução dos serviços de extinção de incêndio e salvamento do Município), resguardando imóvel para a construção de novo quartel para o 3º Subgrupamento de Bombeiros de Araraquara.
Ofício nº 058/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 127/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Anais. Matéria publicada no jornal "Folha da Cidade", de 7 de janeiro de 2020, página 6, intitulada “Valesca Mendonça: a jornalista que já nasceu pronta”.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 216/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Demora no atendimento do Centro de Referência do Idoso de Araraquara "José Quitério" - CRIA..
Requerimento nº 219/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Pedido de Informações ao Prefeito Municipal ref. problemas com os eventos carnavalescos ocorridos no "Bar do Zinho", localizado na Rua Voluntários da Pátria, 2399, bairro centro..
Requerimento nº 232/2020
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Requer informações ao Executivo Municipal sobre sobre multas aplicadas no município por falta de calçamentos..
Requerimento nº 234/2020
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Requer informações ao Executivo Municipal sobre o Programa Escolinhas de Esportes/FUNDESPORT..
Requerimento nº 235/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer informações ao Executivo Municipal sobre a apresentação da Proposta do Plano de Governo e Novas Vicinais do Estado de São Paulo..
Requerimento nº 236/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer informações ao Executivo Municipal sobre estudos para sanar o problema de alagamento no trecho da Rua Maria Brambilla Passos, entre as Avenidas Francisco Martins Caldeira Filho e João Bife..
Requerimento nº 237/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer informações ao Executivo Municipal sobre imóvel abandonado na Rua Miguel Nassif, número 69 fundos, no Parque Alvorada..