Projeto de Lei nº 406/2019
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2019
Processo: 510/2019
Protocolo: 09855/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Assunto: Denomina Rua Matilde Julien a via pública da sede do Município conhecida como Rua “E” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término na Rua “J”, neste loteamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 510-19 | 04/03/2020 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/03/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 16/03/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2020
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 141ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/02/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 06/12/2019 - Prazo: 27/01/2020
Resposta: 09/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 141/2019 ao Projeto de Lei nº 406/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2019 - Prazo: 23/01/2020
Resposta: 06/12/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 583/2019 ao Projeto de Lei nº 406/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 135ª Sessão Ordinária.
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 583/2019 ao Projeto de Lei nº 406/2019 | 06/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 406/2019 - Denomina Rua Matilde Julien a via pública da sede do Município conhecida como Rua “E” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término na Rua “J”, neste loteamento. | |
| Parecer nº 141/2019 ao Projeto de Lei nº 406/2019 | 09/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 406/2019 - Denomina Rua Matilde Julien a via pública da sede do Município conhecida como Rua “E” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término na Rua “J”, neste loteamento. | |
| Autógrafo nº 56/2020 ao Projeto de Lei nº 406/2019 | 18/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 406/2019 - Denomina Rua Matilde Julien a via pública da sede do Município conhecida como Rua “E” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término na Rua “J”, neste loteamento. | |
| Lei Ordinária nº 9901 | 02/03/2020 | Denomina Rua Matilde Julien a via pública da sede do Município conhecida como Rua “E” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término na Rua “J”, neste loteamento. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 135ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/12/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 141ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/02/2020 | Turno único de discussão e votação |