Parecer nº 19/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos
Data: 10/02/2020
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Obras | .docx | 05/02/2020 | 558,2 KB | |
| Parecer Obras 019-20 | 10/02/2020 | 349 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 | 04/02/2020 | Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA. |