Lei Ordinária Nº 5633
Data: 28/06/2001
Situação: Revogado
Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 4º, da Lei nº 4.182, de 01 de julho de 1993, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, estabelecendo que o referido Conselho passa a ser composto por 13 membros, tendo cada um o seu suplente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 48,5 KB | |
| 5633 | 26/04/2024 | 428,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4182 | 01/07/1993 | Altera o § 1º do Artigo 4º |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6054 | 10/10/2003 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2001 | 18/06/2001 |
Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 4º, da Lei nº 4.182, de 01 de julho de 1993, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, estabelecendo que o referido Conselho passa a ser composto por 13 membros, tendo cada um o seu suplente.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |