Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 10/10/2003

Situação: Revogado

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o § 1,º do Artigo 4,º da Lei nº 4.182, de 01 de julho de 1993, modificado pela Lei nº 5.633, de 28 de junho de 2001, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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6054 .pdf 02/10/2024 410,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4182 01/07/1993 Altera § 1º do artigo 4º
Lei Ordinária Nº 5633 28/06/2001 Revogada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8162 14/03/2014 Citada

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 98/2003 18/09/2003 Altera o § 1,º do Artigo 4,º da Lei nº 4.182, de 01 de julho de 1993, modificado pela Lei nº 5.633, de 28 de junho de 2001, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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