Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 14/03/2014

Situação: Revogado

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara - CMDR, órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal da Agricultura, revoga as disposições em contrário, especialmente o artigo 4º e seus respectivos parágrafos da Lei Municipal nº 4.182 de 1º de julho de 1993, e as Leis Municipais nº 6.054 de 10 de outubro de 1993, nº 7.808 de 11 de outubro de 2012 e nº 7.830 de 30 de novembro de 2012 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 26/03/2014 1 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4182 01/07/1993 Citada
Lei Ordinária Nº 6054 10/10/2003 Citada
Lei Ordinária Nº 7808 11/10/2012 Citada
Lei Ordinária Nº 7830 30/11/2012 Citada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8971 11/05/2017 Revoga a Lei 8162/2014.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 50/2014 10/03/2014 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara - CMDR, órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal da Agricultura, revoga as disposições em contrário, especialmente o artigo 4º e seus respectivos parágrafos da Lei Municipal nº 4.182 de 1º de julho de 1993, e as Leis Municipais nº 6.054 de 10 de outubro de 1993, nº 7.808 de 11 de outubro de 2012 e nº 7.830 de 30 de novembro de 2012 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL TRIBUNA IMPRENSA 19/03/2014 5287

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