Vereadores - MARIA PAULA - Proposituras
Projetos de Lei (8)
nº 148/2025 - 09/05/2025 - Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.
nº 147/2025 - 09/05/2025 - Nos contratos com a Administração Pública as empresas serão obrigadas a ter a Política de Abono de Falta nos casos dos cuidados para os/as empregados/as.
nº 146/2025 - 09/05/2025 - Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.
nº 129/2025 - 23/04/2025 - Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
nº 128/2025 - 23/04/2025 - Altera o nome da Rua Major Carvalho Filho para Rua Papa Francisco
nº 113/2025 - 07/04/2025 - Dispõe sobre a substituição de sirenes eletrônicas de alta intensidade por sinais sonoros adequados nas escolas e centros educacionais de educação, e dá outras providências.
nº 112/2025 - 07/04/2025 - Dispõe sobre a criação de um protocolo especializado para o atendimento de pessoas autistas na rede de saúde pública e particular de Araraquara, e dá outras providências.
nº 23/2025 - 04/02/2025 - Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Transporte Escolar Gratuito, com o objetivo de garantir o acesso à escola aos estudantes matriculados na rede pública de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio, que preencham os requisitos previstos nesta lei.