Projeto de Lei nº 412/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2026
Processo: 544/2026
Protocolo: 11407/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARIA PAULA, CRISTIANO DA SILVA
Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental, Prevenção da Automutilação e do Suicídio e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/11/2026 | 274,7 KB |
Tramitações
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Presidência
Envio: 09/11/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 412/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 412/2026 | 09/11/2026 |
Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental, Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Autoria: MARIA PAULA, CRISTIANO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 87ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/11/2026 | Turno único de discussão e votação |