Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 412/2026
Data: 09/11/2026
Protocolo: 11443/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARIA PAULA, CRISTIANO DA SILVA
Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental, Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/11/2026 | 256,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2026 - Prazo: 25/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 512/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 412/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 512/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 412/2026 | 10/11/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 412/2026 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental, Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 412/2026 | 09/11/2026 | Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental, Prevenção da Automutilação e do Suicídio e dá outras providências. |