Parecer das Comissões nº 512/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 412/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 10/11/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 412/2026 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental, Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida 1 | 11/11/2026 | 341,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 412/2026 | 09/11/2026 | Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental, Prevenção da Automutilação e do Suicídio. |