Pauta da sessão - 63ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 19/05/2026
Assunto: .
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 194/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina as vias públicas Rua Profa. Maria Cristina Machado Gonçalez, Rua Profa. Abelair Teixeira Pedroso e Rua Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho, localizadas no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 197/2026
INICIATIVA: Comissão Especial de Estudos - Antirracista
Denomina vias públicas do Residencial Alamedas III em Araraquara..
Projeto de Lei nº 200/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Ivete Frezarin Berti Lemos via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 201/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Ana Augusta Mendes - “Dona Nica” via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 202/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Aldemar de Freitas Lemos via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 208/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY, ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida e Caminhada de São Bento”, a ser realizada anualmente no mês de julho..
Projeto de Resolução nº 7/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, para dispor que, na Explicação do Pequeno Expediente, o orador pode receber até um terço do tempo de uso da palavra de apenas um vereador inscrito..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 176/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 5.347, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 109/2026.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 177/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 165.393, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 110/2026.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 191/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera o quantitativo de vagas do emprego e do cargo do Professor I e dá outras providencias.
OFÍCIO/SEGOV Nº 118/2026.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1106/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE
Requer a prorrogação da “Câmara Técnica – Piso Salarial dos Agentes Educacionais" instituída no Ato nº 6/2026 até 90 (noventa) dias após sua expiração..
Requerimento nº 1124/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE
Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 60 (sessenta) dias após sua expiração..
Requerimento nº 1132/2026
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Moção de repúdio à lei 15.357/2026, em defesa dos profissionais Farmacêuticos..