Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2026
Processo: 258/2026
Protocolo: 05637/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Acelera+, pelo incentivo ao empreendedorismo araraquarense.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/05/2026 | 235,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: RAFAEL DE ANGELI
Envio: 24/06/2026
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 69/2026
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 23/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 68ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 248/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 63ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 248/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026 | 20/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Acelera+, pelo incentivo ao empreendedorismo araraquarense.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 63ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 68ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (3) - PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, CORONEL PRADO
Resultado: Aprovado