Sessões - 68ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 23/06/2026
Hora: 15:00
Observações: - Participação remota do vereador João Clemente, nos termos do inciso II do art. 144-B do Regimento Interno. Os vereadores Coronel Prado e Paulo Landim tiveram suas faltas abonadas, nos termos do artigo 3º do Decreto Legislativo nº 1.229, de 4 de setembro de 2024.
Frequências
Chamada Inicial - 15:15
Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, BALDA, MARIA PAULA
Abonada (1) - CORONEL PRADO
Chamada Ordem do Dia - 18:53
Presentes (16) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, BALDA, MARIA PAULA
Abonada (2) - PAULO LANDIM, CORONEL PRADO
Chamada Encerramento - 19:35
Presentes (16) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, BALDA, MARIA PAULA
Abonada (2) - PAULO LANDIM, CORONEL PRADO
Votações
Requerimento nº 1430/2026 - Inclusão
Autoria: DR. LELO
Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 245 e 247/2026 na Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 170/2026 - Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Disciplina os projetos de lei orçamentários protocolados pelo Poder Executivo que versem sobre abertura de crédito adicional e contratação de operação de crédito ou de financiamento.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1431/2026 - Vista
Autoria: GEANI TREVISÓLI
Assunto: Vista de 10 (dez) dias ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 316/2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Emenda nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 170/2026 - Aditiva
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º, de tornar explícita que eventual aprovação do projeto não exime o Poder Executivo do dever de encaminhar as informações faltantes.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026 - Legislativo
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Acelera+, pelo incentivo ao empreendedorismo araraquarense.
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (3) - PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, CORONEL PRADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2026 - Legislativo
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Estudantil ao estudante Aron Borges da Costa Neves, em reconhecimento pela conquista da medalha de prata na Singapore Math Global Finals (SMGF), representando o Brasil.
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (3) - PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, CORONEL PRADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 245/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 310.833,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e trinta e três reais), na Secretaria Municipal de Saúde, a ser destinado para a aquisição de Sensores de Monitoramento de Glicose para distribuição gratuita, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 247/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 172.014,26(cento e setenta e dois mil, quatorze reais e vinte e seis centavos), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Nova Redação nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 170/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 170/2026 - Disciplina os projetos de lei orçamentários protocolados pelo Poder Executivo que versem sobre abertura de crédito adicional e contratação de operação de crédito ou de financiamento.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado