Projeto de Lei nº 104/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/03/2026
Processo: 140/2026
Protocolo: 03708/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa de São João Batista, realizada anualmente no mês de junho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/03/2026 | 251,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 146/2026 ao Projeto de Lei nº 104/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 146/2026 ao Projeto de Lei nº 104/2026 | 31/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 104/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa de São João Batista, realizada anualmente no mês de junho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Turno único de discussão e votação |