Projeto de Lei nº 191/2026
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2026
Processo: 238/2026
Protocolo: 05374/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o quantitativo de vagas do emprego e do cargo do Professor I e dá outras providencias.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 118/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/05/2026 | 96,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 13/05/2026 - Prazo: 19/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2026 ao Projeto de Lei nº 191/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 228/2026 ao Projeto de Lei nº 191/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 228/2026 ao Projeto de Lei nº 191/2026 | 13/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 191/2026 - Altera o quantitativo de vagas do emprego e do cargo do Professor I e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 58/2026 ao Projeto de Lei nº 191/2026 | 14/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 191/2026 - Altera o quantitativo de vagas do emprego e do cargo do Professor I e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 63ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Turno único de discussão e votação |